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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Cuba liberaliza agricultura: de volta ao capitalismo?

Anunciadas discretamente, medidas visam sanar enorme déficit alimentar da ilha e retomam um antigo debate: como organizar a produção, em sociedades não comandadas pelo mercado?

As duas medidas começaram a ser adotadas sem alarde: nenhum discurso de dirigentes, nenhum artigo no Granma ou no Juventud Rebelde. Mas são para valer. Em diversas reuniões regionais com produtores rurais, autoridades do ministério da Agricultura de Cuba têm anunciado que: a) o planejamento da produção rural deixará de ser feito em Havana, e passará ao plano local; b) os agricultores poderão comprar autonomamente os insumos (ferramentas, equipamentos de irrigação, fertilizantes, cercas e roupas apropriadas) de que precisam para produzir, ao invés de recebê-los do Estado. As primeiras lojas já foram abertas. Não se aceitam pesos cubanos — apenas CUCs, atrelados ao dólar.

As mudanças confirmam o sentido de dois discursos pronunciados pelo novo presidente, Raúl Castro, nos últimos meses. Em julho do ano passado, ao falar na província agrícola de Camaguey, ele preconizou mudanças “estruturais” no campo, considerando-as necessárias para produzir mais alimentos e reduzir a dependência externa. Em 24 de fevereiro último, ao assumir o posto que era de seu irmão, ele afirmou que algumas restrições impostas aos camponeses “causam mais mal que bem” e prometeu eliminá-las em breve. Além disso, o secretário de Cultura do Partido Comunista Cubano, Eliadas Acosta, acaba de declarar (19/3) à imprensa internacional que o governo está estudando uma série de medidas “que o povo espera e são necessárias”. Não especificou quais são.

É possível que o semi-sigilo em torno das últimas decisões esteja relacionado ao prolongado (e quase sempre tenso) debate que a tradição marxista travou, pelo menos desde a Revolução Soviética, sobre o papel do planejamento estatal na construção do socialismo. Muitos dos participantes desta polêmica veriam as decisões agora adotadas em Cuba como um retorno à lógica do capital. Era esta a posição que prevalece na ilha hoje — embora tenha havido diversos ziguezagues, desde a tomada do poder pela guerrilha comandada por Fidel, em 1959.

A crítica do marxismo ao mercado era precisa.
O problema foram as alternativas…

Para o marxismo do século 20, a construção do socialismo baseava-se na conquista do poder e no controle da produção. O mercado era visto (corretamente…) como uma máquina de produzir desigualdades e irracionalidade. Ele tende a criar um abismo cada vez mais largo entre os mais e os menos favorecidos, numa sociedade. Imagine, para um exemplo muito simples, uma feira livre onde os camponeses oferecem diretamente seus produtos ao público. Aqueles que têm solo mais fértil, água mais abundante, conhecimentos ou capacidade empreendedora superiores, poderão vender produtos melhores ou mais baratos, conquistar fregueses, ampliar seus ganhos, adquirir máquinas e equipamentos que os tornarãm cada vez mais eficientes e competitivos.

Devido à própria eficiência, obrigarão os demais a vender suas terras, tornar-se assalariados e… ser demitidos, por ocasião das ondas de modernização tecnológica. O mesmo mercado, cujas leis básicas são o egoísmo e o lucro, estimulará os agricultores, neste exemplo, a devastar florestas e utilizar maciçamente agrotóxicos e sementes transgênicas. Farão isso sempre que houver relação custo-benefício favorável — ainda que as conseqüências para a natureza, ou a saúde dos consumidores, sejam ruins.

Preciso na crítica, o velho socialismo fracassou em oferecer uma saída superior ao comando dos mercados. A estatização da produção (em Cuba, 90% do PIB é gerado em empresas sem nenhuma autonomia real frente ao Estado) e o planejamento central separaram (“alienaram”) quem produz de quem decide. Ao invés de empreender, esperam-se ordens. Todas as decisões essenciais sobre o que e como produzir no setor rural da ilha eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura. Os próprios dirigentes locais do ministério eram vistos como “gente que apenas joga os problemas para a frente, porque não tem nem recursos, nem poder, para resolver nada”, segundo o presidente de uma cooperativa agrícola ouvido por Mark Frank, repórter da Agência Reuters.

Os agricultores queixavam-se. “A terra não espera, quando precisa de algo”, disse a Patrícia Grogg (da Agência IPS), Rubén Torres, um agricultor familiar de Villa Clara. Talvez por isso, a ineficiência da produção cubana de alimentos é caricatural. As importações necessárias para manter a população (11 milhões de habitantes, menor que a da cidade de S.Paulo) alimentada ultrapassam 1 bilhão de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas. A comida que um cubano médio pode adquirir num mercado é certamente menos variada, e de pior qualidade, do que a que se obtém na “xepa” de uma feira livre de uma capital brasileira.

As reformas são provocadas pela necessidade de encarar
o pós-Fidel. Mas julgá-las “capitalistas” seria grosseiro

As reformas são certamente impulsionadas pelo fim da era Fidel. Por quanto tempo uma população bem-formada, instruída e crítica poderá suportar a penúria alimentar (e a de itens básicos em geral), quando já não houver mais o símbolo humano que corporifica a revolução e suas conquistas?

Julgar que as novas medidas são, por si mesmas, um “retorno ao capitalismo”, seria empobrecer ao extremo o leque de alternativas ao sistema. Não haverá, além do estatismo, outras formas superar as lógicas do capital? Por que não dar ao agricultor liberdade de produzir — estabelecendo ao mesmo tempo, por exemplo, um sistema de tributos que redistribua a riqueza; normas severas de proteção ambiental; estímulos aos que optam por cultivar produtos orgânicos?

Reorganizar a produção de riquezas é um dos grandes desafios de Cuba, nos próximos anos. Será preciso (e não apenas no campo) superar a fase do planejamento burocrático, mantendo ao mesmo tempo conquistas como a igualdade, o acesso de todos a Educação e Saúde excelentes, o elevado nível cultural da população.

Haverá, certamente, impasses e solavancos. Instituído para atrair dólares e custear as importações, o sistema de duas moedas é uma terrível armadilha. Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéia de que todo es para todos e corroendo um dos trunfos simbólicos da revolução. Além disso, décadas de centralismo minaram a capacidade de empreendimento e autonomia.

Mas as mudanças revelam que a liderança cubana não está acomodada ao legado de Fidel, nem se limita a seguir burocraticamente seus passos. Busca saídas. É possível que aposte em trunfos como uma população intelectualmente refinada e criativa, ou o apoio e solidariedade internacional que Cuba sempre desperta, quando lança ao mundo sinais de esperança.

M A I S:

> Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, textos sobre Cuba, agricultura, “socialismo real” e pós-capitalismo.

> Especificamente sobre os desafios de Cuba pós-Fidel, ler:

Cuba e EUA, aproximação improvável
Desde 1819, os EUA desejam Cuba. Tal obsessão permanente não autoriza grandes ilusões de mudanças nas relações entre os dois países. Para Washington, a ilha lhes pertence. E esta não tem como abrir mão do poder que acumulou, a partir de sua posição defensiva e resistência vitoriosa
José Luís Fiori,
29 de fevereiro de 2008<br><br>

Depois de Fidel, o quê?

Afastamento do “comandante” abrirá, sem dúvidas, debate sobre futuro da revolução. A novidade é que as grandes mudanças no cenário internacional amenizaram a polarização de há alguns anos. E surgiu, alimentada pelo giro à esquerda da América Latina, uma instigante alternativa
Antonio Martins
, 23 de fevereiro de 2008<br><br>

Encruzilhada em Havana
Retratos de Cuba, antes da transição. Na economia, a fase da penúria acabou – porém a desigualdade cresceu e persistem ineficiência e pequena corrupção. Tateia-se um caminho, mas qual: um PC ainda mais onipresente? Ou a mobilização social, ensaiada na revolução dos e-mails?
Pablo Stefanoni, 21 de junho de 2007<br><br>

Cuba, hora de mudanças
A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina
Carlos Gabetta, 21 de junho de 2007<br><br>

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Moniz Bandeira e o futuro da América Latina

Em entrevista na Argentina, historiador fala sobre o eixo EUA-Colômbia, as mudanças em Cuba e a Conselho de Defesa do Sul

(Por Marília Arantes, da redação)

Pouco procurado pela imprensa brasileira, que tem pouco apetite pela profundidade, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira concedeu há dias, ao jornal argentino Clarin, uma entrevista que merece atenção. Eis algumas de suas visões:

> Sobre as causas da incursão colombiana no Equador e os riscos de tensões prolongadas na América do Sul:

A paz interna não interessa elite colombiana, que precisa manter-se em conflito para ganhar com ajuda externa dos EUA. Por isso, o difícil prever o fim da instabilidade entre vizinhos, na América do Sul. O ataque às FARC em território equatoriano teve o aval de Bush e pode estar relacionado com um objetivo geopolítico dos EUA: interromper o envolvimento da França (e de Nicolas Sarkozy) na região, visto como sombra à influência de Washington. Além disso, um acordo para liberação de reféns fortaleceria Chávez, que a Casa Branca quer ver pelas costas.

> Sobre o futuro de Cuba:

Moniz Bandeira crê que, não haverá, sob governo Raul Castro, mudança estrutural – mas, sim, um processo gradual de abertura. Conduziria, como na China, a um capitalismo de Estado. Implicaria ampliar a relação da ilha com o Mercosul – em especial o Brasil (a Venezuela seria um parceiro insuficiente).

> Sobre o Conselho de Defesa da América do Sul e as relações Brasil-Argentina

Desde a guerra das Malvinas, os militares brasileiros mudaram seus cenários de guerra. Passaram a enxergar a hipótese de um conflito contra um país mais forte, do “bloco ocidental” (porém, do Norte). Isso ampliou a presença militar na Amazônia, que se tornou região muito sensível: qualquer ato hostil pode ser visto como motivo para guerra. Também distensionou as relações com a Argentina, vista então com o oponente mais provável.

A recente iniciativa brasileira, em favor do Conselho de Defesa da América do Sul, reflete o surgimento, na diplomacia, de uma visão sul-americanista. Ele é viável e poderia isolar os EUA, em aliança estratégica com a Colômbia.

 M A I S

Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, pastas sobre América do Sul, Colômbia, Equador e Venezuela.

 

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Água: a privatização patina, mas o direito ainda está distante

Sociedade civil deteve entrega das fontes a empresas privadas. O futuro, porém, é incerto. Quem fará os investimentos necessários para que água e saneamento sejam bens públicos?

O mundo celebrou na quinta-feira (20/3) o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU e comemorado pela 15ª vez em 2008. A maior parte da população soube da data por anúncios de grandes empresas, públicas ou privadas, nos jornais. Nos bastidores há, por trás das homenagens formais, uma enorme disputa em curso. Nas duas últimas décadas, empresas transnacionais — as maiores delas, francesas — procuraram promover, em todo o mundo, a privatização das fontes e serviços de abastecimento. Se seu esforço prosperar, a água e o saneamento serão vistos como mercadorias, cujo acesso depende de pagamento monetário. Em contraposição a isso, surgiu e se articula com força, desde o início do século, um movimento crescente das sociedades civis. Seu objetivo é fazer da água um direito, assegurado a todos os seres humanos, por meio de medidas redistributivas. Seu palco simbólico são os Fóruns Sociais Mundiais.
Publicado na edição francesa eletrônica do Le Monde Diplomatique, em 19/3, um texto do jornalista e escritor Marc Laimé faz um balanço recente da disputa. Primeira observação: graças à resistência da sociedade civil, o ímpeto privatizador das grandes empresas foi refreado. A América Latina foi o grande território da resistência. Houve lances heróicos, como a “guerra da água”, de 2000, em que a população de Cochabamba (Bolívia) expulsou a norte-americana Bechtel, autorizada a apoderar-se do recurso. Um ano depois, na Argentina, decisões firmes do governo Kirchner inviabilizaram e depois reverteram as privatizações, que beneficiavam a francesa Suez. No Brasil, frustraram-se até o momento, por pressões dos movimentos sociais, levadas em conta pelo Executivo federal, quase todas as tentativas de transferir serviços à iniciativa privada. O grande laboratório das privatizações continua sendo a Europa — especialmente os países do Leste, onde há serviços de infra-estrutura já prontos, burocratas ainda encantados com a reconversão ao capitalismo clássico e uma sociedade civil débil. Ainda assim, computa o artigo de Marc Laimé, não mais que 7% a 8% da população usuária é servida por empresas privadas.

Quem defende o direito à água não
pode lutar apenas contra a privatização

A disputa está sendo transferida para o futuro — e será dura. Do ponto de vista dos que defendem o direito à água, não basta evitar a privatização. É preciso assegurar que todos os seres humanos tenham acesso ao abastecimento. Hoje, há ao menos 1,1 bilhão de habitantes do planeta sem água em suas torneiras ou poços, e 2,6 bilhões sem nenhum tipo de esgotamento de dejetos.
É provável que o quadro piore, nas próximas décadas. Enquanto não for revertida, a tendência ao aquecimento global submeterá mais regiões do planeta a secas, enchentes descontroladas e outros fenômenos climáticos desfavoráveis ao abastecimento. Em algumas regiões (como as bacias dos rio Niger e Senegal, ou do lago Chade, na África Ocidental), o volume de água disponível já caiu entre 40% e 60%.

Será preciso empregar tecnologias mais sofisticadas para garantir água potável. Duas técnicas promissoras são a dessalinização da água do mar (com a desvantagem de empregar muita energia e produzir salmoura) e o re-uso de águas servidas, por meio de membranas de ultra-filtragem. O segundo sistema já foi adotado com sucesso, por exemplo, em Cingapura (cidade-Estado muito densamente povoada) e em Windhoek, capital da Namíbia (um país quase totalmente desértico). Fala-se também em usar, na purificação, a nanotecnologia.
Quem fará os investimentos necessários? A quem eles beneficiarão? Aqui está a encruzilhada. No modelo privatista, os capitais deslocam-se para onde há populações capazes de comprar os serviços. O abastecimento não é um problema público, mas uma relação entre fornecedor e cliente. Tem quem paga.
A água pode, ao contrário, ser um direito efetivo, assegurado a todo ser humano. Como se viu, há tecnologias para tanto. Mas será preciso passar da resistência à criação de mecanismos globais de redistribuição de riqueza. Muito provavelmente, impostos internacionais, vinculados a objetivos precisos, arrecadados e aplicados por acordos entre Estados, organizações internacionais como a ONU e instituições não-governamentais.

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A ONU reconhece emergência alimentar

Aumento do consumo de carne e uso de terras para produção de combustíveis vegetais estão multiplicando preços e ameaçando a comida dos mais pobres

O Programa Mundial de Alimentação, das Nações Unidas (WFP, em inglês), considerado a maior agência humanitária do mundo, lançou, durante a Páscoa, um apelo eloqüente aos países que lhe destinam fundos. Precisa de 500 milhões de dólares suplementares, em seu orçamento, para 2008. Do contrário, será obrigado a cortar as rações de 90 milhões de pessoas, em 80 nações a que presta assistência.

O pedido, também dirigido a doadores individuais, é motivado por uma alta espantosa nos preços dos alimentos, em todo o mundo. Só em 2007, a elevação foi de 40%, e a tendência altista vem desde 2004, segundo cálculos da FAO, outra agência da ONU. Embora possa, a médio prazo, favorecer os trabalhadores no campo (onde se concentram três quartos dos habitantes mais empobrecidos do planeta), o movimento está provocando emergência alimentar. Acredita-se que poderá ser mais grave que a do início dos anos 70 — a maior do pós-II Guerra.

Dois fatores estão estimulando a alta dos preços. O primeiro é a mudança nos hábitos alimentares de centenas de milhões de pessoas, principalmente na Ásia. O consumo médio de carne dos chineses saltou, nos últimos vinte anos, de 20 para 50 quilos ao ano. Alterações semelhantes estão em curso na Índia e no sul e sudeste da Ásia. Isso provoca um enorme aumento do consumo de alimentos. São necessários três quilos de cereais para produzir um quilo de carne de porco — e oito quilos, para um de carne de boi.

Do ponto de vista mais imediato, o vilão são os combustíveis vegetais — especialmente o milho, cuja eficácia para movimentar motores é paupérrima. Ainda assim, subsidiado nos Estados Unidos por fortes incentivos monetários aos produtores e por altas taxa sobre a importação (de etanol de cana, por exemplo), o milho cultivado para álcool está roubando espaço de todos os cereais destinados à alimentação humana e animal.

As conseqüências políticas da alta de preços são profundas. Países como o Brasil poderão ganhar acesso a grandes mercados de álcool de cana. Para evitar que isso gere devastação ambiental e concentração de riquezas, terão de adotar medidas que redistribuam os ganhos dos grandes produtores, e impeçam a devastação de ecossistemas como a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Outra tentação perigosa são os alimentos transgênicos. Diante da escassez de comida, será preciso apresentar alternativas que tornem desnecessário seu cultivo.

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Em debate, o futuro das finanças

Ação dramática do Fed evitou, em 16/3, o desmoronamento dos mercados e o “inverno nuclear” das economias. Mas há armadilhas à frente, e o debate sobre a reorganização do sistema parece inevitável

Aos poucos, vai se dissipando a bruma que pairava sobre a gigantesca operação de salvamento montada pelo banco central dos EUA (Federal Reserve, Fed) no fim-de-semana retrasado, para evitar o colapso do banco de investimentos Bear Stearns. Está claro que o Estado norte-americano comandou, pelas mãos do Fed, a compra do Bear Stearns pelo JPMorgan/Chase. Para fazê-lo, o Fed quebrou uma regra em vigor desde a crise de 1929, e passou a socorrer também o “sistema financeiro das sombras” (shadow financial system), que cria dinheiro e crédito sem qualquer controle público — e pode, portanto, montar pirâmides que desabam e põem em risco a economia. Em quatro dias (de segunda, 17/3 a quinta-feira, 20/3), o volume de recursos liberado a um punhado de instituições financeiras privadas chegou próximo dos 60 bilhões de dólares: duas vezes e meia o PIB da Bolívia, com seus 10 milhões de habitantes. Admitiram ter mamado nas tetas do Estado instituições de nomes fulgurantes: Golden Sachs, Lehman Brothers e Morgan Stanley — essas mesmas, símbolos de um sistema que vê em programas como o bolsa-família sinais de populismo e atraso.

Seria tentador, porém simplista, tratar a operação do Fed como mero favorecimento à plutocracia. O Bear Stearns era um ator central nos mercados de Credit Default Swap (CDS). Provavelmente pouquíssimo conhecido por você, por quem redige esta nota e por virtualmente toda a população do planeta, o CDS movimenta contratos avaliados entre 10 trilhões (segundo The Economist) e 45 trilhões de dólares (segundo o blog do economista Nuriel Roubini) — de cinco a 25 vezes maior que a produção anual de bens e serviços no Brasil. Se o Bear Stearns quebrasse, deixando de honrar compromissos, haveria grande risco de o CDS desabar, provocando a ruptura em cadeia de contratos dos quais depende hoje, por exemplo, quase todo o comércio internacional. É a esse fenômeno que The Economist se refere como o “inverno nuclear da economia”. Hoje, todos os analistas sérios dos mercados financeiros internacionais concordam que haverá, adiante, novas ameaças semelhantes à representada pelo Bear Stearns.
Conhecidos muito superficialmente pelos cidadãos comuns, pela sociedade civil organizada e mesmo pelos dirigentes políticos, os mercados financeiros poderão ser reorganizados nas próximas semanas e meses, em conseqüência da crise. Vale a pena ler, por exemplo, o longo artigo publicado pelo New York Times a tal respeito, no domingo (23/3). O texto revela a existência de uma janela de oportunidade.

Ao oferecer, desde 16/3, ajuda ao “sistema financeiro das sombras”, o Fed ultrapassou tanto uma barreira moral quanto uma regra de ouro dos mercados. Há décadas, as sociedades reconhecem a importância central das finanças para produção de riquezas. Não são raras as intervenções dos bancos centrais para evitar as chamadas “crises sistêmicas” do setor bancário — responsável por oferecer o crédito de que as economias necessitam para funcionar. Há, porém, uma contrapartida: toda a atividade bancária é rigidamente controlada pelas autoridades monetárias.

Desde 16/3, o Fed passou a abrir linhas de crédito bilionárias a instituições que não estão obrigadas a prestar contas sobre nenhum de seus atos. Além de eticamente indefensável, a atitude cria, nos mercados financeiros, uma desigualdade (“assimetria”) a mais, que será muito difícil digerir. Se os bancos comerciais — conhecidos por sua força econômica e poder politico — precisam submeter-se a tantos regulamentos, para ficar sob a proteção das autoridades monetárias, por que o shadow financial system poderia ter os mesmos benefícios, sem obrigar-se perante o Estado?

Que tal moedas alternativas, regidas por novos princípios éticos?

O texto do New York Times revela que o tema já é objeto de debate no Congresso dos EUA. Diversos parlamentares, ligados principalmente ao Partido Democrata e atuantes nos comitês de economia e finanças do Legislativo, estão rascunhando projetos de lei que estendem o controle do Fed ao “sistema financeiro das sombras” — ou criam novas agências estatais para regular tais instituições. É divertido acompanhar os argumentos contrários, que partem principalmente de integrantes e apoiadores do governo Bush. “Se não houver muita cautela para reestruturar um sistema financeiro ultra-complexo, poderemos dispersar os instintos animais necessários para um mercado livres. A cada dia, as exigências populistas tornam-se mais fortes e podem perturbar as boas políticas econômicas”, afirma, por exemplo, Mark Bloomfield, presidente do American Council for Capital Formation, uma agência de lobby.

As propostas do Partido Democrata dos EUA para regulamentação dos mercados são extremamente tímidas. Nenhuma delas debate, por exemplo, a concentração de riquezas galopante — que empobrece as famílias assalariadas e transforma o endividamento na única alternativa para preservar uma vida digna. A impressionante sofisticação dos sistemas financeiros não poderia inspirar, por exemplo, a criação de moedas paralelas, regidas por princípios como a colaboração, a circulação permanente de riquezas, o castigo aos que pretendem concentrá-las e aos especuladores?

Ocorre que, apesar de seus limites, o debate aberto nos Estados Unidos é o maior espaço institutucional existente hoje para questionar o presente e o futuro do sistema financeiro. O Banco Central Europeu, que seria uma alternativa, adota uma política monetária muito mais conservadora que a do Fed, e nenhum parlamento da Europa se propôs, até o momento, a discutir a crise com a sociedade ou mesmo entre seus pares. São sinais da ditadura financeira. A novidade é que há, agora, uma brecha para questionar o futuro. O blog procurará tirar proveito dela.

Operação em risco: Em novo sinal de como são problemáticas as operações de salvamento do sistema financeiro, surgiram nesta segunda-feira (24/3), sinais de que a aquisição do Bear Stearns pelo JPMorgan/Chase pode estar em perigo. Os jornais noticiaram, subitamente, que o Morgan fez novo lance pelo Bear, agora cinco vezes maior. A oferta inicial, monitorada pelo Fed, foi rejeitada por parte significativa dos acionistas do Bear. Apesar do montante astronômico que envolvem — US$ 30 bilhões, em fundos públicos, para garantia do Morgan contra eventuais dívidas descobertas do Bar –, as negociações transcorrem há uma semana, em completo sigilo.

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Belluzzo debate as oportunidades abertas pela crise

Nos EUA, eleições podem colocar em xeque as decisões que socorrem os bancos — e abandonam milhões de famílias inadimplentes. No Brasil, controle dos fluxos de capital volta à agenda. E já existe clima para falar em nova arquitetura financeira mundial

Diante de uma crise gravíssima no sistema financeiro internacional, que atitude deveriam adotar aqueles que sempre apontamos suas injustiças e desequilíbrios? Esperar que as turbulências se acalmem, para preservar os surtos de crescimento vividos por economias “emergentes”, como a do Brasil? Torcer, ao contrário, por grande colapso — no qual o capitalismo desabaria sobre os pilares de desigualdade e violência que o sustentam?

Na terça-feira (18/3) à noite, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo concedeu entrevista, da qual sobressai uma alternativa a estas duas posturas — aparentemente opostas entre si, mas idênticas no convite à passividade. Ouvido por Le Monde Diplomatique e pelo blog Futepoca, ele argumentou que: a) tanto nos EUA quanto no Brasil, as soluções apresentadas pela cartilha neoliberal são incapazes de deter a crise; b) certos fatores (como as eleições norte-americanas, o enfraquecimento do dólar e, no caso brasileiro, a existência de um governo que não ouve apenas as receitas ortodoxas) criam possibilidade de saídas não-tradicionais.

Nas últimas duas décadas, a sociedade civil multiplicou, em todo o mundo, sua capacidade de compreender as finanças globais. Elas estão entre os temas mais tratados, por exemplo, nos Fóruns Sociais Mundiais — onde campanhas relacionadas à dívida pública, justiça tributária (inclusive por meio de impostos internacionais) ou paraísos fiscais têm enorme espaço. O conhecimento acumulado e as relações construídas serão suficientes para aproveitar a janela de oportunidade que se abriu e intervir sobre a crise? Uma das condições para isso é conhecer a natureza dos problemas e os distintos meios de enfrentá-los. A entrevista de Belluzzo — um conhecedor profundo dos mercados financeiros e de sua lógica — estará no ar em breve. Veja abaixo alguns dos pontos de vista sustentados por ele, segundo o registro do blog:

> A gravidade da crise e as medidas do banco central dos EUA (o FED):

A concessão de empréstimos maciços aos bancos (“injeções de liquidez“) ou a simples redução das taxas de juros não enfrentam o centro do problema. O endividamento das famílias norte-americanas já é superior a 100% do PIB (era de40% do PIB, na crise de 1929). Essa imensa pirâmide de créditos, que se apóiam uns nos outros, está seriamente abalada por uma onda de inadimplência. Milhões de famílias terão, em breve, dívidas superiores a seu patrimônio. A redução dos juros não é eficaz porque, em tal conjuntura, os bancos resistem a emprestar. Nos últimos dias, a desconfiança reduziu inclusive os empréstimos entre as próprias instituições financeiras.

> A cegueira dos economistas e o papel das eleições:

O FED precisará absorver, em alguma medida, os títulos financeiros que estão “podres”, porque ancorados em empréstimos que não serão pagos. Isso começou a ser feito. Muito mais importantes, porém, são ações capazes de recuperar as famílias endividadas. Elas foram atraídas, em inúmeros casos, por contratos ilusórios, nos quais as prestações são baixas apenas nos dois primeiros anos. Como a economia entrou em recessão, terão enormes dificuldades para cumprir os compromissos. Para apoiá-las, são necessárias medidas de reditribuição de renda — um tabu para os neoliberais, tanto nos EUA quanto no Brasil. O economistas ortodoxos consideram “indispensável” socorrer os bancos, mas escandalizam-se com programas como o bolsa-família.

As eleições presidenciais dos EUA são o fato novo que pode mudar o jogo. O discurso de Barack Obama e Hillary Clinton, a princípio muito “morno” em macroeconomia, está começando a ser influenciado pela crise. Ela tende a ocupar o centro dos debates. Nos últimos dias, a crítica às decisões do FED está se espalhando pelos blogs. Será muito difícil defender, perante o eleitorado, a manutenção das políticas atuais.

> A resistência do Brasil e seus limites:

Vivemos uma situação anômala, no bom sentido. Pela primeira vez, turbulências nos mercados internacionais de crédito não estão gerando uma crise cambial interna. Para isso, contribuem tanto as reservas de mais de US$ 100 bilhões quanto a noção, entre os investidores, de que a economia brasileira não é atraente apenas pelos juros altos que oferece.

Mas há duas vulnerabilidades. A primeira são as próprias dimensões que as turbulências internacionais podem assumir. Ninguém é capaz de prevê-las. Um fator-chave é a relação entre Estados Unidos e China. Uma redução muito forte nas importações norte-americanas seria sentida na Ásia e poderia provocar queda abrupta nos preços das matérias-primas (commodities), que são muito importantes na pauta das exportações brasileiras. É bom lembrar que o contágio dos preços das matérias-primas foi um dos fatores que tornou drásticas as conseqüências da crise de 1929.

A segunda fragilidade é a própria deterioração de nosso balanço externo — tanto o comercial quanto o financeiro (“balanço de pagamentos”). Para ela, contribui dramaticamente a política de juros do Banco Central. A entrada de capitais externos, em busca de rendimentos financeiros, valoriza o real, encarece os produtos brasileiros, estimula importações desnecessárias. No plano financeiro, contribui a remessa acentuada de lucros pelas multinacionais, a suas matrizes. Estamos pagando o preço da mudança importante que houve na composição da propriedade das empresas brasileiras, nas últimas décadas. Numa situação de crise internacional, a deterioração do balanço externo é um péssimo sinal para os investidores e pode por a perder as conquistas dos últimos anos.

> O possível controle dos movimentos de capital:

Pela primeira vez, o aumento de juros não é a única alternativa considerada pelo governo brasileiro, diante da crise. Na terça-feira passada (11/3), o ministério da Fazenda impôs, sobre a entrada de capitais externos, um imposto (IOF) de 1,5%. Escrevi a respeito, em Carta Capital, um artigo intitulado “Sua mãe subiu no telhado“. Argumento que o imposto ainda é “muito camarada”, mas que abriu-se um precedente. Nada impede que, diante do agravamento da crise, o governo estabeleça outras medidas de controle de capitais.

> A crise do dólar e a possibilidade de uma nova ordem financeira:

O sistema financeiro internacional não poderá ser reconstruído tal qual é hoje. A causa principal é o enfraquecimento do poder do dólar, moeda internacional de referência, e do papel político dos Estados Unidos. Juntos, os países “emergentes” já acumulam reservas de US$ 4 trilhões, algo inédito.

O interessante é que alternativas ao dólar já foram cogitadas antes, em fóruns internacionais. Em 1979, cobri, pela Gazeta Mercantil, um encontro em Dubrovnik (antiga Iugoslávia), em que autoridades monetárias de todo o mundo debateram o que fazer, diante da perda de peso relativo da economia norte-americana. Falava-se numa conta de substituição: o dólar daria lugar, paulatinamente, a uma cesta de moedas, e esta passaria a ser a referência das transações internacionais. A situação me parece muito mais propícia hoje a um padrão plurimonetário.

Esta hipótese, porém, precisa ser construída com habilidade. O Brasil pode, em princípio, ter papel importante. Haverá resistências. Em 1979, os EUA retiraram-se de Dubrovnik, contrariados, antes do final da reunião. Paul Volcker, o então presidente do FED tinha outros planos. Estávamos no aeroporto, embarcando de volta, quando lemos, pelos jornais, que ele, já em Washington, havia elevado a taxa de juros norte-americana, numa tacada, de 8% para 12%. Ela iria a 16% mais tarde. Nos anos seguintes, por meio de um conjunto de decisões políticas, os Estados Unidos construíriam, quase unilateralmente, a ordem financeira que temos hoje.

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As entrevistas Diplô-Futepoca

A entrevista com Luiz Gonzaga Belluzzo é parte de um projeto que reúne Le Monde Diplomatique Brasil e o conjunto de jovens jornalistas que mantém o blog Futepoca. A idéia é ouvir, em conversas informais, personagens da cultura, política e esportes. Os depoimentos serão publicados com edição mínima, para preservar o clima da conversa.

Além do próprio Belluzzo, já foram gravadas entrevistas com o cineasta José Mojica Marins (o “Zé do Caixão”), o jornalista José Roberto Torero e o dirigente esportivo Antonio Roque Citadini. Para fazer jus ao nome de nossos parceiros, e tornar as conversas mais reveladoras, os encontros são regados com destilado de cana-de-açúcar, sempre artesanal e de produtores certificados: pinga da boa. As primeiras entrevistas estarão disponíveis, no Diplô e em Futepoca, nos próximos dias.

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Crise financeira global: quem pagará a conta?

Novos sinais de contágio derrubam o mito da “eficiência” dos mercados e sugerem que, para evitar colapso, pode necessária intervenção estatal maciça. Mas qual seria seu sentido, num ano marcado por eleições presidenciais nos EUA?

A perspectiva de uma nova redução da taxa básica de juros norte-americana (talvez de um ponto percentual) está estimulando uma ligeira alta nas bolsas de valores de todo o mundo, nesta terça-feira (18/3). Nada indica, porém, que os graves desequilíbrios que provocaram uma nova onda de tremores, entre o final da semana passada e ontem, tenham sido sanados. Ao contrário: a decisão mais importante da reunião de emergência, realizada no domingo, pelo banco central dos EUA (o FED), foi autorizar empréstimos de socorro também ao chamado “mercado financeiro das sombras” (shadow financial market), que não está submetido a regulamentação ou controle por instituições públicas. Esta medida, mais o crédito de 30 bilhões de dólares oferecido ao banco JPMorgan/Chase, para que comprasse o banco de investimentos Bear Stearns, revela que o FED está apavorado. O temor principal é que mesmo a quebra de uma instituição financeira de médio parte (como o Bear Stearns) desencadeie um dominó de calotes, com desdobramentos imprevisíveis.

A última série de insolvências começou na quinta-feira passada, (13/3), quando o fundo hipotecário Carlyle Capital Corportion (CCC), um dos mais importantes dos Estados Unidos, entrou em colapso. Na sexta (14/3), o Bear Stearns, quinto maior banco de investimentos do país, deu sinais de que não tinha meios de atender nem a seus compromissos financeiros, nem aos investidores que desejavam resgatar suas aplicações.

Os dois casos são emblemáticos. Ligado ao Grupo Carlyle (um gigante das finanças norte-americanas), e tendo em seu conselho personalidades como o ex-presidente George Bush (o pai), o CCC possuía ativos avaliados em 21 bilhões de dólares. Parte deste patrimônio, porém era constituída de títulos hipotecários que perderam valor, com a onda de inadimplências no setor imobiliário. Em conseqüência, o CCC deixou de honrar, nos últimos dias, compromissos de US$ 400 milhões, não conseguiu chegar a acordos com seus credores e tornou-se ele próprio insolvente.

A dúvida: até onde a espiral de calotes continuará se expandindo?

O redemoinho que devorou o Bear Stearns é ainda mais impressionante. Ainda na sexta-feira, depois do anúncio de suas dificuldades e de uma queda de quase 50% na cotação de suas ações, o valor de mercado do banco era de 3,5 bilhões de dólares. Só sua sede magnífica é avaliada em US$ 1 bi. Mas a instituição foi entregue ao JPMorgan/Chase, no domingo, por apenas US$ 236 milhões. Mesmo assim, e apesar da garantia de US$ 30 bi oferecida pelo FED, “é muito cedo para dizer que foi um bom negócio”, advertiu a revista Economist. Não se sabe o volume das perdas do Bear Stearns com títulos baseados em hipotecas imobiliárias. A dúvida é: até onde a espiral de calotes continuará se expandindo?

Há um agravante: a inadimplência está tornando o crédito, nos EUA, mais escasso e mais caro, como mostrou este blog há alguns dias. A dificuldade de levantar dinheiro pode transformar-se numa bola-de-neve, desencadeando novas falências e restringindo ainda mais as operações financeiras, numa sinergia sinistra. Os problemas têm colocado cada vez mais em evidência o analista turco-norte-americano Nouriel Roubini, que considera necessário incluir, entre os desdobramenos possíveis da crise, o “derretimento do sistema financeiro”.

Num comentário postado quarta-feira, em seu blog, o próprio Roubini sugere que “qualquer solução efetiva para o desarranjo dos mercados de crédito vai requerer envolvimento do Estado em escala muito maior”. É uma constatação de enorme importância poítica. Primeiro, porque enterra um dos grandes mitos da era neoliberal: a suposta capacidade dos mercados para regularem a si próprios e à vida social. Segundo, porque coloca em pauta o sentido da ação a ser adotada contra a crise. Se cabe ao Estado evitar o colapso financeiro, se as finanças não são capazes de salvar a si próprias, então, em teoria, a sociedade teria o direito de debater como a intervenção deve ser feita.

Até o momento, todas as iniciativas estatais adotadas significaram vultosas concessões aos próprios mercados. Na terça-feira (11/3), dois dias apenas antes do colapso do CCC, o presidente do FED Ben Bernanke, havia anunciado a abertura de mais uma linha de crédito — agora de 200 bilhões de dólares — em favor das instituições financeiras. Numa atitude raras vezes adotada por um banco cental, o FED aceitará, como garantia para os empréstimos que concederá, até mesmo bônus imobiliários que sabidamente podem não ser resgatáveis. É a terceira medida semelhante desde agosto só nos EUA. Os bancos centrais europeu e japonês também injetaram centenas de bilhões em suas economias, até o momento sem nenhum resultado efetivo.

“A pior crise desde os anos 1930. Um evento político decisivo”

Martin Wolf, um festejado colunista do diário britânico Financial Times alerta, num comentário publicado esta quarta-feira (12/3): “prejuízos de US$ 2 trilhões a US$ 3 trilhões [são os cálculos de Nouriel Roubini sobre os efeitos da crise] descapitalizariam o sistema financeiro. O governo teria de resgatá-lo. O meio mais plausível de fazê-lo seria nacionalizar todos os prejuízos. (…) A decisão teria imensos desdobramentos. Teríamos a pior crise financeira do país desde os anos 1930. Seria um evento político decisivo”.

Você leu corretamente. Nos mercados financeiros globais, já se discute a hipótese de uma mega-operação de salvamento do sistema, algo imensamente superior ao Proer brasileiro, que saneou três bancos com recursos públicos logo após a adoção do Plano Real, em 1994. Por enquanto, porém, o resgate é discutido sem alarde. Não se fala sobre ele nos Parlamentos, nas entrevistas coletivas dos ministros, no horário nobre da TV. Em democracias de baixa intensidade, como as que vivemos, ele seria normalmente apresentado como a única alternativa para evitar o colapso, o remédio amargo que a sociedade será forçada a engolir para evitar um mal pior. Por exemplo uma quebradeira de empresas em larguíssima escala, capaz de paralisar a economia e jogar rapidamente milhões de trabalhadores no desemprego.

O “derretimento” do sistema financeiro teria de fato conseqüências trágicas — mas o socorro aos bancos não é a único remédio contra ele. Tanto nos EUA quanto na Alemanha, a crise dos anos 1930, por exemplo, foi enfrentada principalmente com ações do Estado direcionadas para a geração de emprego e a redistribuição de renda. Em conferência recente, nos EUA (publicada por Le Monde Diplomatique Brasil), a escritora e cientista política Susan George sugeriu, como alternativa para o colapso, um “keynesianismo ambiental”, cujo núcleo seriam obras e iniciativas públicas voltadas para a preservação do planeta (como ferrovias, centrais elétricas eólicas, metrôs, etc). O próprio Martin Wolf lembra, no Financial Times: uma possível saída para a crise atual seria “elevar as rendas nominais” — mesmo se resultasse no “tributo da inflação”, que “em circunstâncias extremas deve ser atraente”.

Uma particularidade no cenário internacional amplia as esperanças de escapar do pensamento único, e imaginar uma solução como a proposta por Susan. Os EUA, epicentro da crise, vivem uma conjuntura quase única: eleições presidenciais coincidem com a sensação de empobrecimento e isolamento internacional. Não seria uma grande oportunidade para questionar a saída ortodoxa de salvar a banca, e propor alternativas capazes de construir outro sistema financeiro?

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Brasil começa a debater possível contágio

Ministério da Fazenda e Banco Central têm visões e receitas opostas. A boa notícia: ao contrário do que ocorreu em crises anteriores, a elevação dos juros não é a única alternativa em debate

As ilusões de que o Brasil está imune aos desdobramentos de uma crise financeira global começaram a se dissipar claramente esta semana. Alguns fatos indicam que a ficha está caindo.

>> O ministério da Fazenda adotou, na quarta-feira (12/3), medidas que procuram reduzir a vulnerabilidade externa do país, por meio de mudanças nas regras para a entrada e saída de moedas estrangeiras. As decisões são tímidas e mesmo contraditórias. Sua importância está no fato de indicarem que o governo considera, entre as alternativas para a crise, a hipótese de intervenção pública nos mercados. Como se vê em outra postagem, nos EUA (epicentro da crise), ações não-ortodoxas do Estado já são consideradas por alguns analistas como essenciais para enfrentar a onda de falências.

>> Um dia depois, o Banco Central (BC) divulgou a ata da última reunião de seu Comitê de Política Monetária (Copom). O documento revela que o banco também está preocupado com as turbulências externas, mas pensa em resolvê-las com ações de sentido contrário às do ministério da Fazenda. Examina a hipótese de elevar ainda mais os juros reais — que já ocupam, há vários anos, a posição de mais altos do mundo (veja tabelas sobre juros e inflação de dezenas de países na revista The Economist). Ou seja: ao invés de regular os mercados, pretende seduzir os investidores oferecendo-lhes rendimentos ainda maiores. É a mesma receita adotada nas crises cambiais de 1995, 1998-99 e 2002, sob o governo FHC.

>> As medidas adotadas na quarta foram precedidas de um debate no Palácio do Planalto. No domingo (9/3), Lula ouviu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto. Belluzzo é conhecido por sua visão crítica sobre os mercados financeiros internacionais. Sustenta há anos a necessidade de estabelecer controles importantes sobre os mercados de capitais. Delfim também se incomoda com a posição subalterna do Brasil na hierarquia das finanças mundiais. Mas liderou em 2005 — junto com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci — um movimento que procurava enfrentar o problema reduzindo brutalmente as despesas não-financeiras da União. Ao longo dos anos, isso permitiria, segundo ele, resgatar parte importante da dívida, reduzindo a dependência e o pagamento de juros ao capital financeiro.

Como a crise nos EUA e a possibilidade de contágio tendem a se agravar, tudo indica que este debate chegará rapidamente à sociedade. Suas nuances são muito complexas e serão acompanhadas pelo blog. Mas a questão essencial é a que apareceu esta semana. Diante de solavancos que expõem a enorme fragilidade da arquitetura financeira global, a sociedade brasileira tem o direito de propor uma nova relação entre o país e os mercados? Ou a única saída é mais do mesmo, como sugere o Banco Central?

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A guerra espreita o Líbano

Presença de barcos de guerra dos EUA e provocações de Israel podem sinalizar que Telavive quer vingar derrota de 2006 

As tensões profundas do Oriente Médio podem manifestar-se em breve no Líbano, revela matéria muito relevante da jornalista Rebbecca Murray, publicada pela Agência IPS.

Tendo como fonte principal o analista Alistair Crooke, coordenador da ONG Conflicts-Forum, em Beirute (http://conflictsforum.org), o texto enxerga sinais de que o Líbano pode estar se tranformando no principal foco de tensão do Oriente Médio. Num país historicamente dividido, marcado por guerras civis e com presidência vaga, Israel e EUA estariam movimentando-se para fustigar forças políticas e sociais como o Hezbollah e seus aliados internacionais — especialmente Síria e Irã.

Os dois fatos concreto mais marcantes são: a) o assassinato em Beirute, num ataque aéreo de Israel, de  Imad  Mughniyeh, líder do Hezbollah e possível comandante da resistência do grupo contra a invasão do sul do Líbano por Israel, em setembro de 2006 — um combate que terminou com grave derrota dos israelenses; b) a presença, em águas do Líbano, do destróier norte-americano USS Cole — substituído em seguida por seis fragatas — a pretexto de “preservar a estabilidade política do país”. É a primeira vez que os EUA enviam embarcações ao Líbano desde 1983, auge da guerra civil.

Estes movimentos se dão num cenário de crise interna. O Parlamento adiou há dias, pela 16ª vez, a elição do presidente do país, um posto vago desde o ano passado, quando terminou o mandato de Emile Lahoud. Legislativo e opinião pública dividem-se entre o apioio ao governo do primeiro ministro Fouad Sinoira, visto com pró-ocidental e a coalizão entre o Hezbollah e o grupo cristão comandado pelo general Michel Aoun. Ambos têm laços com a Siria e o Irã.

A matéria da IPS sugere que Israel não digeriu a derrota de 2006, e que as provações impostas à população palestina na Faixa de Gaza poderiam ter por objetivo a deflagração de um incidente qualquer: por exemplo, o disparo de foguetes contra território israelense a partir do Líbano. Numa nova guerra, comenta-se, Israel ocuparia de maneira muito mais dramática a região libanesa ao sul do rio Litani, próxima a sua fronteira. O Hezbollah reagiria também com vigor e poderia haver envolvimento de Síria e Irã.

A principal garantia contra a guerra seria, no momento, a presenca, na fronteira, de 13 mil soldados de uma força de paz da ONU — formada principalmenhte por italianos, franceses e espanhóis.

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