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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Como Pequim inspira o PC

Hipótese acalentada por alguns, no partido: manter o controle do poder, e estimular um setor capitalista

(continuação da postagem anterior)

Embora permaneça, a hipótese de desestabilização vinda de Washington está visivelmente enfraquecida. Iraque e Afeganistão expõem, todos os dias, os limites do poder militar, diplomático e de inteligência dos Estados Unidos. As primárias para as eleições à Presidência revelam o esgotamento, ao menos momentâneo, da postura arrogante e agressiva que marcou o governo Bush. O declínio do dólar e os sinais de fragilidade financeira norte-americana embaçam o brilho das luzes capitalistas que cintilam desde Miami.

Do ponto de vista do regime, a manutenção do centralismo burocrático está perdendo terreno. Stefanoni aponta elementos muito concretos de construção de uma alternativa “à chinesa”. Nesta hipótese, o PC procuraria manter o poder político, mas estimularia o surgimento de um setor capitalista privado, e mesmo a entrada mais intensa de investidores estrangeiros, procurando uma aliança com ambos. Os sinais apontando para isso são: o conhecido aumento da desigualdade (o sistema de duas moedas, que garante enormes privilégios a quem tem acesso a divisas estrangeiras parece eternizar-se; e a emergência de uma elite de administradores com visão empresarial clássica. Muitas vezes ligados às Forças Armadas, eles têm sido crescentemente encarregados encarregados de setores-chaves da economia (turismo, tabaco, açúcar, comércio externo, telecomunicações). Formados muitas vezes em escolas européias, seu modelo de gestão já não é o do velho socialismo (garantia de emprego, salários relativamente nivelados, obediência ao plano estatal), mas a busca de resultados e expansão.

(continua na postagem a seguir)

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Arquivado em:"socialismo real", América Latina, Cuba, Fidel Castro, , , ,

Equador, projeto original

A convocação de uma Constituinte e a alta popularidade do presidente Correa levam a mídia a equipar o país à Venezuela. É uma caricatura enganadora

Assim como a Venezuela, o Equador é um país andino. Em ambos, o sistema político tradicional entrou em colapso e, em seguida, um líder carismático, dotado de propostas anti-oligárquicas, assumiu a presidência, iniciou reformas importantes e mantém alta popularidade. Convocaram-se Assembléias Constituintes. Na votação para eleger a do Equador, domingo passado, a coalizão liderada pelo presidente Rafael Correa alcançou um resultado superior às próprias expectativas das forças que a compõem. Elegerá entre 71 e 80, dos 130 integrantes da Assembléia. Por conta dessas semelhanças, o processo equatoriano é freqüentemente apresentado, na mídia brasileira, como uma espécie de cópia do que se passa na Venezuela; e Correa, como alguém muito parecido a Chávez ou Evo Morales.

Tal simplificação esconde dois dados essenciais, que serão os mais importantes para acompanhar o desenvolvimento da Constituinte e o próprio futuro do Equador. 1. Ao contrário do que ocorre em Caracas, a eleição de Correa à Presidência (em 2006) foi antecedida por várias ondas de mobilização popular. Elas se sucedem desde o início dos anos 1990 e formaram uma sociedade civil articulada, sofisticada e complexa. 2. Em Quito, o governo navega num mar econômico muito menos favorável, marcado por esgotamento das reservas de petróleo, aumento da pobreza, emigração maciça, desaparecimento da moeda nacional e deposição de três presidentes, nos últimos dez anos.

Um laboratório de alternativas: Juntos, esses dois fatores tendem a fazer do Equador, nos próximos meses, um país pouco previsível. Ao mesmo tempo (e também por isso…), um laboratório apaixonante de alternativas, onde vão contracenar, entre outros atores políticos, um presidente culto e voluntarioso; uma classe média cosmopolita, porém oscilante entre a rebeldia altermundista e os sonhos de consumo; maiorias indígenas-mestiças divididas entre a reivindicação radical de seus direitos e a cooptação por um ex-chefe-de-Estado (Lúcio Gutierrez) aliado a Washington; e uma oligarquia comercial-agrária endinheirada, disposta a tudo para manter seus privilégios, capaz de articular, em especial na costa, uma vasta parcela de empregados.

No início de setembro, um seminário internacional que reuniu, em Quito, intelectuais e ativistas latino-americanos, permitiu um amplo exame da realidade e perspectivas do Equador. Denominou-se “Socialismos [no plural] do Século 21”. Foi organizado por Ruptura 25, um grupo político curiosíssimo, que surgiu em 2004, teve enorme presença nos protestos que derrubaram Lúcio Gutierrez, em 2005 e assumiu, desde a eleição de Correa, duplo papel. Atua tanto a partir da sociedade civil quanto na disputa institucional (elegeu 15 constituintes e tem presença no ministério).

Do Brasil, participaram o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, e o autor desta postagem. Nas próximas semanas, no Blog da Redação, relatos do seminário e da efervescência equatoriana.

Nosso dossiê:
No Le Monde Diplomatique:
Em nossa Biblioteca Virtual, pastas sobre Equador, Venezuela, América Latina.

Outras Fontes:
Na Wikipedia, o verbete sobre Equador (em castelhano) é vasto e relativamente atualizado. A Agência IPS, alternativa às fontes convencionais, tem seção especial sobre América Latina (castelhano). Parte do material é publicado, em português, pela Agência Envolverde. O site de Ruptura 25 traz a história do movimento, informações sobre sua atuação e uma esboço do que será sua plataforma na Constituinte.

Arquivado em:altermundismo, América Latina, Assembléias Constituintes, democracia direta e participativa, Equador

O impasse boliviano

Como os conservadores paralisam Assembléia Constituinte. Que propostas estão em debate e quais as visões de mundo por trás delas. Por que a democracia direta pode ser parte da saída

Foi, sem dúvida, uma demonstração de força. Em 28 de agosto, um locaute (greve patronal) paralisou seis dos nove departamentos da Bolívia — os mais ricos, mais a leste e mais dominados pela oligarquia de origem hispânica. A maior parte das empresas fechou as portas. Os funcionários foram exortados a permanecer em casa. A paralisação dos transportes públicos contribuiu para o esvaziamento das cidades. Quem resistiu sofreu ameaças ou agressões. Em pleno centro de Santa Cruz de la Sierra, uma das capitais paradas, o mercado indígena de Abasto foi invadido por jovens brancos armados de porretes. Destruíram vitrines, prateleiras e objetos de seus ocupantes.

Os conflitos foram uma nova tentativa de inviabilizar a Assembléia Constituinte, reunida em Sucre. Um ano depois de instalada, ela aproxima-se de sua fase decisiva, na qual serão votadas (e, em seguida, submetidas a dois referendos populares) propostas que ampliam os direitos sociais e alteram a composição dos poderes, a distribuição das riquezas, a relação entre as etnias (leia na postagem abaixo). As maiorias indígenas continuam mobilizadas e a popularidade do presidente Evo Morales, alta — embora em leve declínio. O sucesso do locaute revela, porém, que a oposição não está batida. Desde 22 de agosto, uma escalada de tensões mantém a Constituinte paralisada. O velho espantalho da secessão do país voltou a ser erguido. A retomada das iniciativas populares, e de sua inventividade política, parecem cruciais para tirar o processo de mudanças do impasse ao qual foi conduzido. A primeira resposta dos que estão a favor das mudanças foi uma manifestação nacional em Sucre, dia 10 de setembro, reunindo milhares de pessoas.

Uma manobra astuta da oposição desencadeou o atual embaraço. Em meados de agosto, o maior partido conservador, o Podemos (Poder Democrático e Social), propôs abruptamente, à Assembléia, o deslocamento geográfico das sedes do poderes Executivo e Legislativo. Hoje em La Paz, elas seriam transferidas para Sucre, que é a capital oficial, mas abriga apenas o Judiciário. O sentido da proposição é evidente. La Paz e a vizinha El Alto — um subúrbio-dormitório situado a 4,1 mil metros de altitude — são símbolos da Bolívia indígena e cenários de suas mobilizações. Esvaziar essas cidades significaria desprezar um processo de luta por direitos que tem marcado a vida do país nos últimos dez anos e que levou, em 2006, à posse do primeiro governante não-branco em cinco séculos.

Majoritários na Constituinte, os partidos que expressam o avanço indígena podem derrotar a proposta sem dificuldades. Mas não se deram ao trabalho de fazê-lo. Alegaram que o mandato da Assembléia não inclui o debate sobre a capital. Foi o pretexto para a oposição submeter o país a uma onda de tensões. Em 20 de agosto, os chamados Comitês Cívicos, ligados à elite empresarial, organizaram greves de fome individuais — recorrendo a uma forma de luta usada contra governos militares, nos anos 70, pelas mulheres indígenas. Dois dias depois, integrantes dos mesmos comitês e jovens de direita tentaram queimar casa que supunham pertencer a um integrante do partido governista MAS (Movimento Ao Socialismo), que apóia as reivindicações indígenas. Os tumultos obrigaram Silvia Lazarte, a presidente da Constituinte, a suspender os trabalhos. Novas tentativas de reiniciá-los continuaram sendo feitas, sem sucesso, até 6 de setembro, quando bandos de direita agrediram delegados e tentaram invadir o edifício em que se reúnem. Em resposta a eles, Silvia anunciou, um dia depois, a suspensão, por 30 dias, dos trabalhos da assembléia.

* * *

Esta matéria continua em:
O que está em jogo na Contituinte, O poder aos cidadãos? e A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

O que está em jogo na Constituinte

Em disputa, na Bolívia, dois projetos para o país e duas visões de mundo

Desde seu início, em 6 de agosto de 2006, os trabalhos da Constituinte boliviana têm se caracterizado por efervescência e disputa. As 21 comissões temáticas formadas pelos delegados examinaram mais de 7 mil proposições, boa parte das quais provenientes de audiências públicas, realizadas todas as semanas. Este impulso de participação, porém, não foi capaz de levar a assembléia a decisões. Durante os oito primeiros meses de sessões, o principal tema debatido nas plenárias foi o quorum necessário para a aprovação de artigos. Minoritários na sociedade e na Constituinte, os conservadores “exigiram” maioria de dois terços e ameaçaram constantemente não reconhecer decisões aprovadas de outra maneira.

Apenas nas últimas semanas, teve início algum trabalho de sistematização. As 7 mil propostas foram consolidadas em 767 artigos. Há consenso em torno de 250. Para outros 517, há sempre mais de uma redação em debate. As polêmicas concentram-se em cinco grandes temas:

Autonomias: O Estado unitário imposto pelos colonizadoras oprime, há 500 anos, não apenas a língua e cultura indígenas mas também as formas originárias de organização em comunidades, produção e distribuição de riquezas, relação com a natureza, administração da justiça. O tema das autonomias, proposto há décadas, tornou-se central na Constituinte. Os movimentos populares reivindicam quatro níveis de autonomia: departamental, regional, municipal e indígena. Pretendem articulá-las, contudo, sob o guarda-chuvas das leis nacionais. Curiosamente, autonomia também passou a ser uma palavra-chave para os conservadores, que a empregam com sentido muito diverso. Desde os primeiros sinais do ascenso popular — e, mais ainda, após a eleição de Morales — eles sonham em reforçar o poder estatal dos departamentos onde sua influência é maior, como forma de se contraporem à Bolívia indígena. A escalada de tensões em Sucre sugere que podem estar dispostos a jogar a carta da separação do país.

Visões de país e de mundo: Uma das comissões da Constituinte é a de Visão Nacional. Encarregada de redigir os artigos sobre o modelo geral de Estado e economia, ela também está dividida. A tradição indígena propõe um “Estado unitário”, porém “plurinacional e comunitário”, voltado para “o bem viver” (um conceito aimara) e com ênfase na garantia inclusão dos pobres e marginalizados. O Podemos e outros grupos de oposição querem manter a estrutura do Estado, assegurando apenas o reforço de seu caráter federalista.

Diversidade: Na comissão de Direitos e Garantias, a reivindicação indígena é estabelecer o reino da diversidade. Sugere-se proibir discriminações de gênero, idade, cultura, nacionalidade, língua, orientação sexual, religião, opção política ou filosófica, condição econômica e social, desabilitação ou gravidez. Propõe-se cláusula constitucional assegurando o direito à água e proibindo a privatização dos serviços de abastecimento. Introduz-se o respeito à justiça comunitária, em paralelo à tradicional. Os partidos conservadores, em contrapartida, levantam, como bandeiras, a defesa da propriedade e a proibição constitucional do aborto (garantindo-se o “direito à vida desde a concepção”). Condenam a justiça indígena, afirmando que, por sua natureza não-escrita, ela tem caráter arbitrário.

Poder estatal: Num país onde os indígenas são entre 55% e 60% da população, essa etnia deveria, segundo o MAS, eleger representantes próprios para o Parlamento. Ao invés de Câmara e Senado, como hoje, haveria uma única Assembléia, composta por 70 representantes nacionais, 27 departamentais (os atuais senadores) e 70 indígenas. Os conservadores insistem em duas câmaras. Vêem o Senado como um baluarte do poder oligárquico. Debate-se também a maioridade eleitoral: o MAS pretende reduzi-la de 18 para 16 anos.

Reeleições: Confiante na popularidade de Evo Morales, o MAS quer estabelecer a possibilidade de um número indefinido de reeleições. A direita, em contrapartida, quer bloquear a possibilidade de concorrer até mesmo a um segundo mandato consecutivo.

* * *

Esta postagem é seqüência de:
O impasse boliviano

A série prossegue em:
O poder aos cidadãos? e A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

 

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

O poder aos cidadãos?

Um empate entre as forças institucionais da assembléia boliviana abre espaço para que a própria sociedade decida, em plebiscito, os sentidos da Constituição

A convocação de uma Constituinte para “refundar o país” foi um dos temas centrais da campanha de Evo Morales à presidência da Bolívia, em 2005. Ao contrário do que ocorreu em outros processos de mudança na América Latina (o Brasil é, talvez, o exemplo mais marcante), Evo tinha consciência de que não bastava “conquistar” o poder. Era preciso mudar o lógica da política tradicional, ou ela terminaria minando as forças da transformação.

Nos primeiros meses, tudo caminhou bem e rapidamente. Empossado em 22 de janeiro de 2006, após vencer as eleições já no primeiro turno, o presidente teve amplo apoio quando convocou a Constituinte em março. As eleições ocorreram em 2 de julho, com ampla vitória dos partidos governistas — e sob o entusiasmo despertado, em 1º de maio daquele ano, pela nacionalização das jazidas de petróleo e gás. Das 255 cadeiras, o MAS, de Morales, conquistou, sozinho, 137 (53%). O conservador Podemos, segunda agremiação mais votada, obteve menos da metade (60). O mapa da assembléia é composto por mais doze grupos.

Passadas a surpresa e a derrota inicial, as forças conservadoras rearticularam-se em torno de uma tática reveladora. Assumiram de forma clara a condição de oposicionistas. Procuraram jogar contra os partidários da mudança o fato de que, agora, esses, “possuíam” o poder de Estado. Apostaram que o tempo esgotaria seu impulso em favor das transformações. Viria então o desgaste. Num país que é o segundo mais pobre das Américas (à frente apenas do Haiti), detém o 115º IDH do planeta e onde expectativa de vida não ultrapassa os 65 anos, a demora em corresponder às expectativas de direitos acabaria enfraquecendo e dividindo os partidários das transformações sociais.

O questionamento interminável sobre o quorum da assembléia (ler na postagem acima) é apenas parte dessa tática. Ele foi sempre acompanhado, na mídia, de ataques à Constituinte, pelo suposto atraso em seus trabalhos. A minoria de direita impede que as proposições apresentadas pela sociedade sejam aprovadas. Mas os jornais e a TV associam genericamente, ao órgão em que estão depositadas as esperanças de mudança, as imagens da ineficácia e incompetência.

O tortuoso caminho da democracia: A Lei Convocatória que criou a Constituinte estabelecia, a princípio, período de um ano para que ela concluísse seus trabalhos. A hipótese estava calcada no otimismo dos primeiros dias de presidência indígena. Esgotado o prazo, no início de agosto deste ano, deu-se uma negociação. Os partidários da mudança tinham a seu favor a popularidade de Evo Morales (apoiado por 57% dos bolivianos — um índice 4 pontos inferior ao do mês anterior, mas semelhante ao percentual de votos obtido em 2005, ou à popularidade de Lula, no Brasil). Os conservadores escoravam-se na insatisfação crescente com a própria assembléia (criticada por 53% dos cidadãos, e defendida por 36%).

Esse empate entre poderes institucionais gerou um acordo que estabelece, se cumprido, um processo exemplar de democracia. Concedeu-se à Constituinte mais quatro meses de sessões. Firmou-se o quórum de dois terços para as votações. Mas se definiu que os pontos que os delegados não forem capazes de resolver pelo voto, até dezembro, serão transferidos à decisão popular.

* * *

Esta matéria é sequência de:
O Impasse boliviano e O que está em jogo na Constituinte.

E prossegue em:
A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, democracia direta e participativa, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

A quem interessa a violência

Permitir que as decisões finais sejam tomadas pela sociedade é uma forma de realizar, na prática, o discurso que os poderosos sustentam apenas como farsa

Os acordos que renovaram a Constituinte boliviana foram fechados nos primeiros dias de agosto, às vésperas de esgotar-se o prazo inicial de um ano, dado para a conclusão dos trabalhos. Ao transferir à sociedade o direito de se pronunciar sobre os temas mais importantes da nova Constituição, o compromisso esvaziou a alegação de que a assembléia poderia instaurar a ditadura do MAS, o partido do governo. Em declarações à imprensa, o próprio presidente Evo Morales pareceu menos apressado que no início de seu mandato. “Não se pode refazer em apenas um ano o que foi desfeito em cinco séculos”, disse à imprensa, no mês passado.

Pouco depois de estabelecido o compromisso de agosto, os líderes conservadores perceberam que uma democracia de verdade não atende a privilégios. Optaram, então, por seus próprios interesses. Só podem, porém — e aqui está uma grande conquista da Bolívia –, deslegitimar a Constituinte se fingirem que são fiéis a ela. A proposta de transferência da capital é, claramente, uma provocação. Jamais havia sido levantada antes. Não há uma idéia nesse sentido, entre as 7 mil proposições populares apresentadas nas audiências públicas da assembléia.

É provável que, quando se recusaram a levar a proposta em consideração, as bancadas em favor de uma nova Bolívia tenham se deixado levar pela sensação de que estava começando mais uma manobra protelatória. Tinham razão. Mas, numa conjuntura tão complexa (e promissora…) como a que seu país está vivendo, talvez seja preciso, às vezes, relevar o que os privilegiados planejam por trás do discurso e comprometê-los por suas próprias palavras. Esvaziar qualquer pretexto para a violência (que cala o debate de idéias) e criar todas as condições para que as decisões finais sejam tomadas pela sociedade pode ser uma boa maneira de neutralizar a retórica dos poderosos, ao realizar, na prática, o discurso que eles sustentam como farsa.

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Esta postagem é seqüência de:

O impasse boliviano, O que está em jogo na Constituinte e O poder aos cidadãos?

Nosso dossiê:
Le Monde Diplomatique:
> “A um passo da mudança“, “A efervescência popular boliviana” e “Uma nova esquerda na ofensiva“, assim como o editorial “Bolívia“, de Ignacio Ramonet, são essenciais para compreender o ascenso do movimento indígena e suas repercussões na vida do país.

> Em nossa Biblioteca Virtual, os verbetes sobre Bolívia, América do Sul, Movimentos Indígenas e Neodesenvolvimentismo.

 

Outras fontes:

> Três agências alternativas de notícias acompanham permanentemente, e em profundidade, a situação boliviana: IPS (Inter Press Service, castelhano), ALAI (Agência Latino-americana de Informação Independente, castelhano) e Adital (português). O material da IPS é traduzido e distribuído no Brasil pela Envolverde.
> Na versão em castelhano da Wikipedia há verbete muito completo sobre a Bolívia. As seções sobre situação social e cultura são ricas. A que trata de política poderia ser atualizada com mais freqüência. Também há verbete na versão em português.

> É possível acompanhar os trabalhos da Assembléia Constituinte boliviana por meio de uma página não-oficial na internet (em espanhol). Embora oficial, o noticiário da Agência Boliviana de Informação (castelhano) é rico. Entre os meios tradicionais de informação, é útil o de El Diario (castelhano).

 

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