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Blog da Redação & Oficina de Pautas

OMC: Oxfam reforça críticas de Amorim

Como os EUA e a União Européia transformam as negociações sobre comércio internacional num mercado de propaganda enganosa e pechinchas infames

Recebidas com escândalo pela negociadora comercial norte-americana, Susan Schwab, as críticas do chanceler brasileiro, Celso Amorim, à postura dos países ricos, nas novas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), receberam um importante apoio nesta segunda-feira (21/7). A diretora executiva da ong Oxfam Internacional, Jeremy Hobbs, acusou Estados Unidos e União Européia de praticarem “hipocrisia assustadora”, ao longo do novo esforço para destravar a chamada “rodada Doha” de negociações internacionais. As declarações forma feitas em Genebra, sede da OMC, onde estão reunidos, até sexta-feira, ministros e autoridades de mais de 30 países. Estabelecida em Londres e ligada à igreja católica, a Oxfam é conhecida como uma das organizações mais capacitadas e influentes sobre comércio internacional entre a sociedade civil — hoje um ator destacado nas discussões em torno do tema.

O chanceler brasileiro afirmara sábado (19/7) que os países ricos agem como Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler: repetem mil vezes ter feito concessões no comércio de bens agrícolas, esperando que esta suposta mentira seja transformada (com auxílio da mídia…) em verdade. Desse modo, pressionam os países do Sul a se abrir à importação de produtos industrializados e serviços — ou a arcar com o ônus do fracasso das negociações. Embora sem fazer alusões ao nazismo, Hobbs lançou dados objetivos que confirmam as alegações de Amorim.

EUA e União Européia, apontou ela [ler comunicado oficial da Oxfam], estão agindo concretamente, neste exato momento, para fechar ainda mais seus mercados agrícolas. No caso norte-americano, o Congresso aprovou, há menos de dois meses, a versão da Lei Agrícola [Farm Bill] para o próximo ano fiscal. Apesar da alta extraordinária dos preços dos alimentos, a lei mantém intactos os vastos subsídios aos produtores locais e barreiras contra importações [ler análise da Oxfam sobre a Farm Bill]. Já a União Européia, prosseguiu Hobbs, insiste em retirar, da lista de produtos que teriam subsídios reduzidos, itens cruciais como açúcar, carne e latifícinios — fechando exatamente os espaços que poderiam ser ocupados pelos agricultores do Sul.

Estas medidas claramente protecionistas são, contudo, disfarçadas por uma retórica de negociações e entendimentos. É a isso que se referiu Amorim, quando fez referência a Goebbels. Para o chanceler, o principal artifício usado por europeus e norte-americanos é lançar propostas inteiramente irreais para, em seguida, alardear grandes “ofertas”. Ontem, por exemplo, os EUA, que haviam proposto inicialmente um teto de US$ 17 bilhões para subsidiar a agricultura local, “aceitaram” reduzi-lo para US$ 15 bilhões. Ocorre que o valor concedido de fato, no ano passado, está muito abaixo disso: US$ 7 bilhões. Ou seja, a grande “concessão” é estabelecer como teto um número mais de 100% superior ao praticado atualmente. Em troca, os EUA ainda reivindicaram a “peace clause” — uma cláusula segundo a qual nenhum país poderá processá-los junto à OMC, por práticas de dumping ou subsídios ilegais envolvendo produtos agrícolas.

Sociedade civil: além da crítica à hipocrisia dos fortes, uma possível agenda positiva

A União Européia viveu situação ainda mais bizarra. Na segunda-feira, seu negociador-chefe, o inglês Peter Mandelson, trombeteou que aceitava cortar em 60% os subsídios agrícolas — um percentual acima da proposta anterior, de 54%. Amorim reagiu com ceticismo: “Ora, 60%! É muito fácil produzir [um índice de] 60%, ou 90%, quando eu escolho produtos em que ninguém está interessado, ou que poucos países exportam. Eu quero saber o que eles vão fazer com frango, etanol e açúcar”. Poucas horas depois, pressionado por ministros da Agricultura europeus presentes a Genebra, o próprio Mandelson admitia que os 60% não significavam nenhuma mudança real. Haviam sido produzidos pela inclusão, no cálculo da proposta, de produtos tropicais (que os europeus não produzem e, portanto, não podem subsidiar…).

Matreiros nas “concessões”, europeus e norte-americanos foram, contudo incisivos, ao reivindicar. Tanto quanto Susan Schwab quanto Peter Mandelson frisaram, desde o início da bateria de reuniões em Genebra, que esperam favores do Sul. “Agora é a hora das contrapartidas”, afirmou a representante norte-americana, logo após anunciar sua proposta de “redução” dos subsídios agrícolas. Já o britânico criticava, na noite de ontem (22/7) “certos países em desenvolvimento” que não aceitam abrir seus mercados industriais. Jeremy Hopps, da Oxfam, reagiu: são pressões que, se aceitas, “ampliam as vantagens dos países ricos e agravam a vulnerabilidade dos pobres”.

Historicamente críticas ao papel da OMC, a Oxfam e outras organizações da sociedade civil têm procurado agir com sutileza, nas negociações em Genebra. Rejeitam, como se viu, as pressões do Norte. Mas temem que o possível colapso da rodada de Doha abra caminho para uma onda de protecionismo, que tenderia a congelar as desigualdades internacionais e poderia ser devastadora para certos países, num cenário cada vez mais provável de crise energética e alimentar. Por isso, ao invés de simplesmente rechaçar a OMC, ensaia-se um passo adiante. Implica propor uma agenda positiva, na qual a idéia de “livre” comércio seja substituída pelo conceito de “comércio justo”. O nota da Oxfam ressalta que “os países pobre precisam, como nunca, de um compromisso de comércio justo. A alta dos preços de alimentos e combustíveis está atingindo os mais pobres, e provocando retrocessos no combate à pobreza”.

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Arquivado em:"livre" comércio, comércio, desigualdades, OMC, relações internacionais

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