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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Equador, projeto original

A convocação de uma Constituinte e a alta popularidade do presidente Correa levam a mídia a equipar o país à Venezuela. É uma caricatura enganadora

Assim como a Venezuela, o Equador é um país andino. Em ambos, o sistema político tradicional entrou em colapso e, em seguida, um líder carismático, dotado de propostas anti-oligárquicas, assumiu a presidência, iniciou reformas importantes e mantém alta popularidade. Convocaram-se Assembléias Constituintes. Na votação para eleger a do Equador, domingo passado, a coalizão liderada pelo presidente Rafael Correa alcançou um resultado superior às próprias expectativas das forças que a compõem. Elegerá entre 71 e 80, dos 130 integrantes da Assembléia. Por conta dessas semelhanças, o processo equatoriano é freqüentemente apresentado, na mídia brasileira, como uma espécie de cópia do que se passa na Venezuela; e Correa, como alguém muito parecido a Chávez ou Evo Morales.

Tal simplificação esconde dois dados essenciais, que serão os mais importantes para acompanhar o desenvolvimento da Constituinte e o próprio futuro do Equador. 1. Ao contrário do que ocorre em Caracas, a eleição de Correa à Presidência (em 2006) foi antecedida por várias ondas de mobilização popular. Elas se sucedem desde o início dos anos 1990 e formaram uma sociedade civil articulada, sofisticada e complexa. 2. Em Quito, o governo navega num mar econômico muito menos favorável, marcado por esgotamento das reservas de petróleo, aumento da pobreza, emigração maciça, desaparecimento da moeda nacional e deposição de três presidentes, nos últimos dez anos.

Um laboratório de alternativas: Juntos, esses dois fatores tendem a fazer do Equador, nos próximos meses, um país pouco previsível. Ao mesmo tempo (e também por isso…), um laboratório apaixonante de alternativas, onde vão contracenar, entre outros atores políticos, um presidente culto e voluntarioso; uma classe média cosmopolita, porém oscilante entre a rebeldia altermundista e os sonhos de consumo; maiorias indígenas-mestiças divididas entre a reivindicação radical de seus direitos e a cooptação por um ex-chefe-de-Estado (Lúcio Gutierrez) aliado a Washington; e uma oligarquia comercial-agrária endinheirada, disposta a tudo para manter seus privilégios, capaz de articular, em especial na costa, uma vasta parcela de empregados.

No início de setembro, um seminário internacional que reuniu, em Quito, intelectuais e ativistas latino-americanos, permitiu um amplo exame da realidade e perspectivas do Equador. Denominou-se “Socialismos [no plural] do Século 21”. Foi organizado por Ruptura 25, um grupo político curiosíssimo, que surgiu em 2004, teve enorme presença nos protestos que derrubaram Lúcio Gutierrez, em 2005 e assumiu, desde a eleição de Correa, duplo papel. Atua tanto a partir da sociedade civil quanto na disputa institucional (elegeu 15 constituintes e tem presença no ministério).

Do Brasil, participaram o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, e o autor desta postagem. Nas próximas semanas, no Blog da Redação, relatos do seminário e da efervescência equatoriana.

Nosso dossiê:
No Le Monde Diplomatique:
Em nossa Biblioteca Virtual, pastas sobre Equador, Venezuela, América Latina.

Outras Fontes:
Na Wikipedia, o verbete sobre Equador (em castelhano) é vasto e relativamente atualizado. A Agência IPS, alternativa às fontes convencionais, tem seção especial sobre América Latina (castelhano). Parte do material é publicado, em português, pela Agência Envolverde. O site de Ruptura 25 traz a história do movimento, informações sobre sua atuação e uma esboço do que será sua plataforma na Constituinte.

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Arquivado em:altermundismo, América Latina, Assembléias Constituintes, democracia direta e participativa, Equador

O poder aos cidadãos?

Um empate entre as forças institucionais da assembléia boliviana abre espaço para que a própria sociedade decida, em plebiscito, os sentidos da Constituição

A convocação de uma Constituinte para “refundar o país” foi um dos temas centrais da campanha de Evo Morales à presidência da Bolívia, em 2005. Ao contrário do que ocorreu em outros processos de mudança na América Latina (o Brasil é, talvez, o exemplo mais marcante), Evo tinha consciência de que não bastava “conquistar” o poder. Era preciso mudar o lógica da política tradicional, ou ela terminaria minando as forças da transformação.

Nos primeiros meses, tudo caminhou bem e rapidamente. Empossado em 22 de janeiro de 2006, após vencer as eleições já no primeiro turno, o presidente teve amplo apoio quando convocou a Constituinte em março. As eleições ocorreram em 2 de julho, com ampla vitória dos partidos governistas — e sob o entusiasmo despertado, em 1º de maio daquele ano, pela nacionalização das jazidas de petróleo e gás. Das 255 cadeiras, o MAS, de Morales, conquistou, sozinho, 137 (53%). O conservador Podemos, segunda agremiação mais votada, obteve menos da metade (60). O mapa da assembléia é composto por mais doze grupos.

Passadas a surpresa e a derrota inicial, as forças conservadoras rearticularam-se em torno de uma tática reveladora. Assumiram de forma clara a condição de oposicionistas. Procuraram jogar contra os partidários da mudança o fato de que, agora, esses, “possuíam” o poder de Estado. Apostaram que o tempo esgotaria seu impulso em favor das transformações. Viria então o desgaste. Num país que é o segundo mais pobre das Américas (à frente apenas do Haiti), detém o 115º IDH do planeta e onde expectativa de vida não ultrapassa os 65 anos, a demora em corresponder às expectativas de direitos acabaria enfraquecendo e dividindo os partidários das transformações sociais.

O questionamento interminável sobre o quorum da assembléia (ler na postagem acima) é apenas parte dessa tática. Ele foi sempre acompanhado, na mídia, de ataques à Constituinte, pelo suposto atraso em seus trabalhos. A minoria de direita impede que as proposições apresentadas pela sociedade sejam aprovadas. Mas os jornais e a TV associam genericamente, ao órgão em que estão depositadas as esperanças de mudança, as imagens da ineficácia e incompetência.

O tortuoso caminho da democracia: A Lei Convocatória que criou a Constituinte estabelecia, a princípio, período de um ano para que ela concluísse seus trabalhos. A hipótese estava calcada no otimismo dos primeiros dias de presidência indígena. Esgotado o prazo, no início de agosto deste ano, deu-se uma negociação. Os partidários da mudança tinham a seu favor a popularidade de Evo Morales (apoiado por 57% dos bolivianos — um índice 4 pontos inferior ao do mês anterior, mas semelhante ao percentual de votos obtido em 2005, ou à popularidade de Lula, no Brasil). Os conservadores escoravam-se na insatisfação crescente com a própria assembléia (criticada por 53% dos cidadãos, e defendida por 36%).

Esse empate entre poderes institucionais gerou um acordo que estabelece, se cumprido, um processo exemplar de democracia. Concedeu-se à Constituinte mais quatro meses de sessões. Firmou-se o quórum de dois terços para as votações. Mas se definiu que os pontos que os delegados não forem capazes de resolver pelo voto, até dezembro, serão transferidos à decisão popular.

* * *

Esta matéria é sequência de:
O Impasse boliviano e O que está em jogo na Constituinte.

E prossegue em:
A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, democracia direta e participativa, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

A quem interessa a violência

Permitir que as decisões finais sejam tomadas pela sociedade é uma forma de realizar, na prática, o discurso que os poderosos sustentam apenas como farsa

Os acordos que renovaram a Constituinte boliviana foram fechados nos primeiros dias de agosto, às vésperas de esgotar-se o prazo inicial de um ano, dado para a conclusão dos trabalhos. Ao transferir à sociedade o direito de se pronunciar sobre os temas mais importantes da nova Constituição, o compromisso esvaziou a alegação de que a assembléia poderia instaurar a ditadura do MAS, o partido do governo. Em declarações à imprensa, o próprio presidente Evo Morales pareceu menos apressado que no início de seu mandato. “Não se pode refazer em apenas um ano o que foi desfeito em cinco séculos”, disse à imprensa, no mês passado.

Pouco depois de estabelecido o compromisso de agosto, os líderes conservadores perceberam que uma democracia de verdade não atende a privilégios. Optaram, então, por seus próprios interesses. Só podem, porém — e aqui está uma grande conquista da Bolívia –, deslegitimar a Constituinte se fingirem que são fiéis a ela. A proposta de transferência da capital é, claramente, uma provocação. Jamais havia sido levantada antes. Não há uma idéia nesse sentido, entre as 7 mil proposições populares apresentadas nas audiências públicas da assembléia.

É provável que, quando se recusaram a levar a proposta em consideração, as bancadas em favor de uma nova Bolívia tenham se deixado levar pela sensação de que estava começando mais uma manobra protelatória. Tinham razão. Mas, numa conjuntura tão complexa (e promissora…) como a que seu país está vivendo, talvez seja preciso, às vezes, relevar o que os privilegiados planejam por trás do discurso e comprometê-los por suas próprias palavras. Esvaziar qualquer pretexto para a violência (que cala o debate de idéias) e criar todas as condições para que as decisões finais sejam tomadas pela sociedade pode ser uma boa maneira de neutralizar a retórica dos poderosos, ao realizar, na prática, o discurso que eles sustentam como farsa.

* * *

Esta postagem é seqüência de:

O impasse boliviano, O que está em jogo na Constituinte e O poder aos cidadãos?

Nosso dossiê:
Le Monde Diplomatique:
> “A um passo da mudança“, “A efervescência popular boliviana” e “Uma nova esquerda na ofensiva“, assim como o editorial “Bolívia“, de Ignacio Ramonet, são essenciais para compreender o ascenso do movimento indígena e suas repercussões na vida do país.

> Em nossa Biblioteca Virtual, os verbetes sobre Bolívia, América do Sul, Movimentos Indígenas e Neodesenvolvimentismo.

 

Outras fontes:

> Três agências alternativas de notícias acompanham permanentemente, e em profundidade, a situação boliviana: IPS (Inter Press Service, castelhano), ALAI (Agência Latino-americana de Informação Independente, castelhano) e Adital (português). O material da IPS é traduzido e distribuído no Brasil pela Envolverde.
> Na versão em castelhano da Wikipedia há verbete muito completo sobre a Bolívia. As seções sobre situação social e cultura são ricas. A que trata de política poderia ser atualizada com mais freqüência. Também há verbete na versão em português.

> É possível acompanhar os trabalhos da Assembléia Constituinte boliviana por meio de uma página não-oficial na internet (em espanhol). Embora oficial, o noticiário da Agência Boliviana de Informação (castelhano) é rico. Entre os meios tradicionais de informação, é útil o de El Diario (castelhano).

 

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, democracia direta e participativa, direito à diversidade, movimentos indígenas

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