Outras Palavras

Ícone

Blog da Redação & Oficina de Pautas

O impasse boliviano

Como os conservadores paralisam Assembléia Constituinte. Que propostas estão em debate e quais as visões de mundo por trás delas. Por que a democracia direta pode ser parte da saída

Foi, sem dúvida, uma demonstração de força. Em 28 de agosto, um locaute (greve patronal) paralisou seis dos nove departamentos da Bolívia — os mais ricos, mais a leste e mais dominados pela oligarquia de origem hispânica. A maior parte das empresas fechou as portas. Os funcionários foram exortados a permanecer em casa. A paralisação dos transportes públicos contribuiu para o esvaziamento das cidades. Quem resistiu sofreu ameaças ou agressões. Em pleno centro de Santa Cruz de la Sierra, uma das capitais paradas, o mercado indígena de Abasto foi invadido por jovens brancos armados de porretes. Destruíram vitrines, prateleiras e objetos de seus ocupantes.

Os conflitos foram uma nova tentativa de inviabilizar a Assembléia Constituinte, reunida em Sucre. Um ano depois de instalada, ela aproxima-se de sua fase decisiva, na qual serão votadas (e, em seguida, submetidas a dois referendos populares) propostas que ampliam os direitos sociais e alteram a composição dos poderes, a distribuição das riquezas, a relação entre as etnias (leia na postagem abaixo). As maiorias indígenas continuam mobilizadas e a popularidade do presidente Evo Morales, alta — embora em leve declínio. O sucesso do locaute revela, porém, que a oposição não está batida. Desde 22 de agosto, uma escalada de tensões mantém a Constituinte paralisada. O velho espantalho da secessão do país voltou a ser erguido. A retomada das iniciativas populares, e de sua inventividade política, parecem cruciais para tirar o processo de mudanças do impasse ao qual foi conduzido. A primeira resposta dos que estão a favor das mudanças foi uma manifestação nacional em Sucre, dia 10 de setembro, reunindo milhares de pessoas.

Uma manobra astuta da oposição desencadeou o atual embaraço. Em meados de agosto, o maior partido conservador, o Podemos (Poder Democrático e Social), propôs abruptamente, à Assembléia, o deslocamento geográfico das sedes do poderes Executivo e Legislativo. Hoje em La Paz, elas seriam transferidas para Sucre, que é a capital oficial, mas abriga apenas o Judiciário. O sentido da proposição é evidente. La Paz e a vizinha El Alto — um subúrbio-dormitório situado a 4,1 mil metros de altitude — são símbolos da Bolívia indígena e cenários de suas mobilizações. Esvaziar essas cidades significaria desprezar um processo de luta por direitos que tem marcado a vida do país nos últimos dez anos e que levou, em 2006, à posse do primeiro governante não-branco em cinco séculos.

Majoritários na Constituinte, os partidos que expressam o avanço indígena podem derrotar a proposta sem dificuldades. Mas não se deram ao trabalho de fazê-lo. Alegaram que o mandato da Assembléia não inclui o debate sobre a capital. Foi o pretexto para a oposição submeter o país a uma onda de tensões. Em 20 de agosto, os chamados Comitês Cívicos, ligados à elite empresarial, organizaram greves de fome individuais — recorrendo a uma forma de luta usada contra governos militares, nos anos 70, pelas mulheres indígenas. Dois dias depois, integrantes dos mesmos comitês e jovens de direita tentaram queimar casa que supunham pertencer a um integrante do partido governista MAS (Movimento Ao Socialismo), que apóia as reivindicações indígenas. Os tumultos obrigaram Silvia Lazarte, a presidente da Constituinte, a suspender os trabalhos. Novas tentativas de reiniciá-los continuaram sendo feitas, sem sucesso, até 6 de setembro, quando bandos de direita agrediram delegados e tentaram invadir o edifício em que se reúnem. Em resposta a eles, Silvia anunciou, um dia depois, a suspensão, por 30 dias, dos trabalhos da assembléia.

* * *

Esta matéria continua em:
O que está em jogo na Contituinte, O poder aos cidadãos? e A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

Anúncios

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

O que está em jogo na Constituinte

Em disputa, na Bolívia, dois projetos para o país e duas visões de mundo

Desde seu início, em 6 de agosto de 2006, os trabalhos da Constituinte boliviana têm se caracterizado por efervescência e disputa. As 21 comissões temáticas formadas pelos delegados examinaram mais de 7 mil proposições, boa parte das quais provenientes de audiências públicas, realizadas todas as semanas. Este impulso de participação, porém, não foi capaz de levar a assembléia a decisões. Durante os oito primeiros meses de sessões, o principal tema debatido nas plenárias foi o quorum necessário para a aprovação de artigos. Minoritários na sociedade e na Constituinte, os conservadores “exigiram” maioria de dois terços e ameaçaram constantemente não reconhecer decisões aprovadas de outra maneira.

Apenas nas últimas semanas, teve início algum trabalho de sistematização. As 7 mil propostas foram consolidadas em 767 artigos. Há consenso em torno de 250. Para outros 517, há sempre mais de uma redação em debate. As polêmicas concentram-se em cinco grandes temas:

Autonomias: O Estado unitário imposto pelos colonizadoras oprime, há 500 anos, não apenas a língua e cultura indígenas mas também as formas originárias de organização em comunidades, produção e distribuição de riquezas, relação com a natureza, administração da justiça. O tema das autonomias, proposto há décadas, tornou-se central na Constituinte. Os movimentos populares reivindicam quatro níveis de autonomia: departamental, regional, municipal e indígena. Pretendem articulá-las, contudo, sob o guarda-chuvas das leis nacionais. Curiosamente, autonomia também passou a ser uma palavra-chave para os conservadores, que a empregam com sentido muito diverso. Desde os primeiros sinais do ascenso popular — e, mais ainda, após a eleição de Morales — eles sonham em reforçar o poder estatal dos departamentos onde sua influência é maior, como forma de se contraporem à Bolívia indígena. A escalada de tensões em Sucre sugere que podem estar dispostos a jogar a carta da separação do país.

Visões de país e de mundo: Uma das comissões da Constituinte é a de Visão Nacional. Encarregada de redigir os artigos sobre o modelo geral de Estado e economia, ela também está dividida. A tradição indígena propõe um “Estado unitário”, porém “plurinacional e comunitário”, voltado para “o bem viver” (um conceito aimara) e com ênfase na garantia inclusão dos pobres e marginalizados. O Podemos e outros grupos de oposição querem manter a estrutura do Estado, assegurando apenas o reforço de seu caráter federalista.

Diversidade: Na comissão de Direitos e Garantias, a reivindicação indígena é estabelecer o reino da diversidade. Sugere-se proibir discriminações de gênero, idade, cultura, nacionalidade, língua, orientação sexual, religião, opção política ou filosófica, condição econômica e social, desabilitação ou gravidez. Propõe-se cláusula constitucional assegurando o direito à água e proibindo a privatização dos serviços de abastecimento. Introduz-se o respeito à justiça comunitária, em paralelo à tradicional. Os partidos conservadores, em contrapartida, levantam, como bandeiras, a defesa da propriedade e a proibição constitucional do aborto (garantindo-se o “direito à vida desde a concepção”). Condenam a justiça indígena, afirmando que, por sua natureza não-escrita, ela tem caráter arbitrário.

Poder estatal: Num país onde os indígenas são entre 55% e 60% da população, essa etnia deveria, segundo o MAS, eleger representantes próprios para o Parlamento. Ao invés de Câmara e Senado, como hoje, haveria uma única Assembléia, composta por 70 representantes nacionais, 27 departamentais (os atuais senadores) e 70 indígenas. Os conservadores insistem em duas câmaras. Vêem o Senado como um baluarte do poder oligárquico. Debate-se também a maioridade eleitoral: o MAS pretende reduzi-la de 18 para 16 anos.

Reeleições: Confiante na popularidade de Evo Morales, o MAS quer estabelecer a possibilidade de um número indefinido de reeleições. A direita, em contrapartida, quer bloquear a possibilidade de concorrer até mesmo a um segundo mandato consecutivo.

* * *

Esta postagem é seqüência de:
O impasse boliviano

A série prossegue em:
O poder aos cidadãos? e A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

 

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

O poder aos cidadãos?

Um empate entre as forças institucionais da assembléia boliviana abre espaço para que a própria sociedade decida, em plebiscito, os sentidos da Constituição

A convocação de uma Constituinte para “refundar o país” foi um dos temas centrais da campanha de Evo Morales à presidência da Bolívia, em 2005. Ao contrário do que ocorreu em outros processos de mudança na América Latina (o Brasil é, talvez, o exemplo mais marcante), Evo tinha consciência de que não bastava “conquistar” o poder. Era preciso mudar o lógica da política tradicional, ou ela terminaria minando as forças da transformação.

Nos primeiros meses, tudo caminhou bem e rapidamente. Empossado em 22 de janeiro de 2006, após vencer as eleições já no primeiro turno, o presidente teve amplo apoio quando convocou a Constituinte em março. As eleições ocorreram em 2 de julho, com ampla vitória dos partidos governistas — e sob o entusiasmo despertado, em 1º de maio daquele ano, pela nacionalização das jazidas de petróleo e gás. Das 255 cadeiras, o MAS, de Morales, conquistou, sozinho, 137 (53%). O conservador Podemos, segunda agremiação mais votada, obteve menos da metade (60). O mapa da assembléia é composto por mais doze grupos.

Passadas a surpresa e a derrota inicial, as forças conservadoras rearticularam-se em torno de uma tática reveladora. Assumiram de forma clara a condição de oposicionistas. Procuraram jogar contra os partidários da mudança o fato de que, agora, esses, “possuíam” o poder de Estado. Apostaram que o tempo esgotaria seu impulso em favor das transformações. Viria então o desgaste. Num país que é o segundo mais pobre das Américas (à frente apenas do Haiti), detém o 115º IDH do planeta e onde expectativa de vida não ultrapassa os 65 anos, a demora em corresponder às expectativas de direitos acabaria enfraquecendo e dividindo os partidários das transformações sociais.

O questionamento interminável sobre o quorum da assembléia (ler na postagem acima) é apenas parte dessa tática. Ele foi sempre acompanhado, na mídia, de ataques à Constituinte, pelo suposto atraso em seus trabalhos. A minoria de direita impede que as proposições apresentadas pela sociedade sejam aprovadas. Mas os jornais e a TV associam genericamente, ao órgão em que estão depositadas as esperanças de mudança, as imagens da ineficácia e incompetência.

O tortuoso caminho da democracia: A Lei Convocatória que criou a Constituinte estabelecia, a princípio, período de um ano para que ela concluísse seus trabalhos. A hipótese estava calcada no otimismo dos primeiros dias de presidência indígena. Esgotado o prazo, no início de agosto deste ano, deu-se uma negociação. Os partidários da mudança tinham a seu favor a popularidade de Evo Morales (apoiado por 57% dos bolivianos — um índice 4 pontos inferior ao do mês anterior, mas semelhante ao percentual de votos obtido em 2005, ou à popularidade de Lula, no Brasil). Os conservadores escoravam-se na insatisfação crescente com a própria assembléia (criticada por 53% dos cidadãos, e defendida por 36%).

Esse empate entre poderes institucionais gerou um acordo que estabelece, se cumprido, um processo exemplar de democracia. Concedeu-se à Constituinte mais quatro meses de sessões. Firmou-se o quórum de dois terços para as votações. Mas se definiu que os pontos que os delegados não forem capazes de resolver pelo voto, até dezembro, serão transferidos à decisão popular.

* * *

Esta matéria é sequência de:
O Impasse boliviano e O que está em jogo na Constituinte.

E prossegue em:
A quem interessa a violência. Ao final, dossiê bibliográfico.

Arquivado em:América Latina, Assembléias Constituintes, Bolívia, democracia direta e participativa, direito à diversidade, direitos humanos, movimentos indígenas

Páginas

Agenda

novembro 2017
S T Q Q S S D
« maio    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

RSS Internet

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Conferência Nacional de Comunicação

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Conferência Nacional de Cultura

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Redes de Pontos

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Pontos de Cultura

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Pontos de Mídia Livre

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS Pontões

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.