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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Tecnologias verdes: a nova fronteira do Conhecimento Livre

Evitar a catástrofe climática é mais importante que preservar os lucros das transnacionais, sustenta o governo brasileiro, na ONU.. Mas há quem lute pelo contrário…

A batalha pela garantia da livre circulação dos conhecimentos está prestes a entrar num novo terreno. Artigo publicado ontem (1/6) pelo cientista político norte-americano Mark Weisbrot, no TheGuardian (leia em nosso clipe, ou em tradução automática), revela que o Brasil, junto com Índia e China, pedirá à ONU que autorize o licenciamento, sem pagamento de royalties, das tecnologias verdes. A medida sofre oposição de um cartel de transnacionais liderado por General Electric, Microsoft e Sunrise Solar. Extremamente reveladora, a disputa pode provocar, também, um saudável conflito entre as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O pano de fundo da polêmica, conta Weisbrot, são as negociações em torno do acordo internacional que sucederá o Protocolo de Kioto. Para que seja bem-sucedido, o novo esforço de reduzição das emissões de gases do efeito-estufa deve cobrar medidas anti-poluidoras também dos países do Sul do planeta, poupados até agora. Parece justificado. A China superou os Estados Unidos e se tornou, no ano passado, o país que mais contribui para o aquecimento global. O Brasil, embora bem atrás, é responsável pela vergonhosa devastação da floresta amazônica, quase sempre na forma de queimadas.

Em conjunto com a Índia, os governos dos dois países estão reivindicando uma contrapartida, sempre segundo Weisbrot. Aceitam abrir mão da imunidade que reivindicavam até há pouco. Mas querem que a ONU (onde se dão as negociações sobre redução das emissões) os autorize a utilizar, sem pagar royalties, tecnologias que tornam possível emitir menos. Servem-se de um precedente: a decisão da OMC que permitiu, em 2001, a produção de medicamentos genéricos em caso de emergência sanitária.

A reação vem a galope. Ontem mesmo, revelou o artigo, um cartel de grandes empresas lançaria, em defesa da propriedade intelecutal sobre o verde, uma coalizão denominada Aliança pela Inovação, Desenvolvimento e Emprego. A sigla do grupo é Idea (de Innovation, Development and Emplyment Alliance), o que disparou a ironia de Weisbrot: “É preciso admirar a pegada orwelliana dos consultores de marketing dessa gente”. O objetivo central da “Idea” é evitar que a ONU reivindique autoridade sobre o tema. As grandes corporações sempre preferiram a OMC, muito mais sensível à ideologia do “livre” comércio que aos direitos humanos.

Numa época em que a produção de conhecimento deslocou-se para o centro da economia, a atitude de Brasil, China e Índia é bem-vinda e merece apoio. Inclusive porque contribui para isolar, no plano interno, os que querem restringir a circulação de outras formas de saber, tão importantes quanto as tecnologias verdes…

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Crise: a delicada recuperação dos “emergentes”

Entre o alívio e a apreensão (Foto: Kasher)

Entre o alívio e a apreensão (Foto: Kasher)

China, Brasil e Índia estão menos sujeitos à tempestade global. Ação ousada dos Estados contrariou dogmas neoliberais e protegeu os países, admite “The Economist”. Mas nem todos os riscos foram afastados

A edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma interessante análise sobre a nova reviravolta na situação das principais “economias emergentes” — China, Índia e Brasil, em primeiro lugar. Há um ano e meio, quando ficou claro que os Estados Unidos mergulhariam numa recessão grave e duradoura, falou-se no “desacoplamento”. Considerava-se que certos países do Sul do planeta haviam reunido condições para evitar o contágio. No final do ano passado, acreditou-se no contrário. Súbitas ondas de demissão, e o recuo abrupto do PIB, pareciam revelar que o redemoinho da crise era forte demais para poupar qualquer nação. Agora, retorna a impressão de uma tranquilidade relativa. Na China, a economia deverá crescer 8%. No Brasil, embora em termos mais modestos, a produção dá sinais de vida e as contratações voltaram.

Por que? Segundo a revista, a onda forte de pessimismo, entre novembro e março, tinha mais a ver com um problema financeiro (o pânico nos mercados de crédito) que com uma dependência estrutural do Sul em relação ao Norte. A China, nota The Economist, já exporta mais para os países “em desenvolvimento” que para os ricos. E seu crescimento acaba de fazer dela o maior importador de produtos brasileiros, à frente dos Estados Unidos.

Há dois fenômenos importantes, por trás destes movimentos. O primeiro, a própria matéria destaca — apesar de seu passado notoriamente neoliberal. Estão se safando os “emergentes” que adotaram políticas opostas a tudo o que  as receitas ortodoxas recomendam. Ao invés de corte drástico de investimentos (aqui, os célebres “ajustes fiscais” de 1998 e 2002), os Estados do Brasil, ìndia e China partiram para medidas corajosas de reativação das respectivas economias. Foi isso que evitou o pior. A segunda hipótese (não formulada pela revista) precisa ser examinada em mais profundidade. Terá o antes chamado “terceiro mundo” reunido densidade econômica e laços entre si mesmo para deixar a condição de uma área econômica de comportamento “reflexo” — isto é, subordinado e dependente?

Falta muito para saber. Primeiro, porque entre os próporios países “em desenvolvimento” a situação é muito desigual. No Leste Europeu, a região que se manteve mais fielmente aferrada aos dogmas neoliberais, a situação é dramática (naturalmente, a mídia brasileira faz silêncio). Estima-se que a produção recue, este ano, 3,5% na Croácia, 4,1% na Romênia, 8% na Ucrânia, 10% na Estônia e Lituânia, 12% na Letônia. Mas haverá dramas também em países que atrelaram muito seu comércio aos EUA (como o México), ou cujas exportações dependem quase apenas de produtos primários (como a Venezuela e a Argentina).

Além disso, uma variável essencial da equação permanece incógnita. Até mesmo China, Índia e Brasil dependeram, para respirar, do alívio nos mercados internacionais de crédito. É algo que começou a se manifestar no segundo trimestre deste ano, depois de os Bancos Centrais dos países ricos despejarem um dilúvio de dinheiro no sistema. Ninguém sabe ainda nem se os efeitos serão duradouros, nem até quando as comportas poderão permancer abertas. Se as respostas a estas dúvidas forem negativas, também os “emergentes” bem-sucedidos terão de encontrar outras fórmulas, para manter o pescoço sobre a água.

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Prêmio para Mídia Livre: até dia 12!

ptomidialivre200x2002(por Zonda Bez)

Lançado na última edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o Prêmio Pontos de Mídia Livre recebe inscrições até o próximo dia 12. Pensado pela sociedade e Ministério da Cultura (MinC), o edital é resultado da ação parceira entre a Secretaria de Programas e Projetos Especiais (SPPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI). São 60 prêmios divididos entre projetos de repercussão nacional (R$ 120 mil) ou local (R$ 40 mil). O investimento total é de R$ 3,2 milhões.

O foco está em iniciativas que estejam diretamente ligadas à comunicação compartilhada e participativa, entendidas como “aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público”.

As linguagens são todas as que a comunicação social permite – texto, imagem, som, audiovisual e multimeios – difundidas através de suportes os mais variados – do papel a web. Serão premiadas propostas que tenham sido iniciadas até 1º de julho de 2008.

Além de reconhecer o que se produz em comunicação livre pelas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, Pontos de Cultura também estão aptos a participar, outro objetivo é mapear as iniciativas existentes no Brasil – informação esta que se agregará a outros levantamentos já iniciados – dando assim subsídios para uma reflexão do papel da mídia livre e da importância da construção de políticas públicas para o setor.

Acesse o edital, anexos e outras informações aqui. Veja também imagens do lançamento do prêmio em Belém, durante o Fórum Social Mundial 2009.

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Não deixe de l(v)er

> A última Coluna Econômica de Luís Nassif, sobre as conquistas do Banco de Palmas, de Fortaleza. Criado há alguns anos pela Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (na periferia da capital), ele está incentivando uma série de empreendimentos de Economia Solidária. Entre elas, uma moeda social própria, uma Incubadora Feminina, um sistema alternativo de microcrédito , cartões de crédito, feiras e lojas solidárias. O banco integra a RedeBrasileira de Bancos Solidários, com 32 instituições.

> A matéria (em inglês) na GriTTv , sobre o início da resistência contra os despesos de moradores inadimplentes nos EUA. A editora, Laura Flanders, ressalta que o ritmo de desocupações forçadas de casas uma a cada 17 minutos, no país. A GriTTv é uma emissora web que publica várias matérias ao dia. Seus temas principais são a denúncia da guerra do Iraque, a defesa dos direitos sociais e a busca de um novo papel para os EUA no mundo.

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Moniz Bandeira e o futuro da América Latina

Em entrevista na Argentina, historiador fala sobre o eixo EUA-Colômbia, as mudanças em Cuba e a Conselho de Defesa do Sul

(Por Marília Arantes, da redação)

Pouco procurado pela imprensa brasileira, que tem pouco apetite pela profundidade, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira concedeu há dias, ao jornal argentino Clarin, uma entrevista que merece atenção. Eis algumas de suas visões:

> Sobre as causas da incursão colombiana no Equador e os riscos de tensões prolongadas na América do Sul:

A paz interna não interessa elite colombiana, que precisa manter-se em conflito para ganhar com ajuda externa dos EUA. Por isso, o difícil prever o fim da instabilidade entre vizinhos, na América do Sul. O ataque às FARC em território equatoriano teve o aval de Bush e pode estar relacionado com um objetivo geopolítico dos EUA: interromper o envolvimento da França (e de Nicolas Sarkozy) na região, visto como sombra à influência de Washington. Além disso, um acordo para liberação de reféns fortaleceria Chávez, que a Casa Branca quer ver pelas costas.

> Sobre o futuro de Cuba:

Moniz Bandeira crê que, não haverá, sob governo Raul Castro, mudança estrutural – mas, sim, um processo gradual de abertura. Conduziria, como na China, a um capitalismo de Estado. Implicaria ampliar a relação da ilha com o Mercosul – em especial o Brasil (a Venezuela seria um parceiro insuficiente).

> Sobre o Conselho de Defesa da América do Sul e as relações Brasil-Argentina

Desde a guerra das Malvinas, os militares brasileiros mudaram seus cenários de guerra. Passaram a enxergar a hipótese de um conflito contra um país mais forte, do “bloco ocidental” (porém, do Norte). Isso ampliou a presença militar na Amazônia, que se tornou região muito sensível: qualquer ato hostil pode ser visto como motivo para guerra. Também distensionou as relações com a Argentina, vista então com o oponente mais provável.

A recente iniciativa brasileira, em favor do Conselho de Defesa da América do Sul, reflete o surgimento, na diplomacia, de uma visão sul-americanista. Ele é viável e poderia isolar os EUA, em aliança estratégica com a Colômbia.

 M A I S

Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, pastas sobre América do Sul, Colômbia, Equador e Venezuela.

 

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Brasil começa a debater possível contágio

Ministério da Fazenda e Banco Central têm visões e receitas opostas. A boa notícia: ao contrário do que ocorreu em crises anteriores, a elevação dos juros não é a única alternativa em debate

As ilusões de que o Brasil está imune aos desdobramentos de uma crise financeira global começaram a se dissipar claramente esta semana. Alguns fatos indicam que a ficha está caindo.

>> O ministério da Fazenda adotou, na quarta-feira (12/3), medidas que procuram reduzir a vulnerabilidade externa do país, por meio de mudanças nas regras para a entrada e saída de moedas estrangeiras. As decisões são tímidas e mesmo contraditórias. Sua importância está no fato de indicarem que o governo considera, entre as alternativas para a crise, a hipótese de intervenção pública nos mercados. Como se vê em outra postagem, nos EUA (epicentro da crise), ações não-ortodoxas do Estado já são consideradas por alguns analistas como essenciais para enfrentar a onda de falências.

>> Um dia depois, o Banco Central (BC) divulgou a ata da última reunião de seu Comitê de Política Monetária (Copom). O documento revela que o banco também está preocupado com as turbulências externas, mas pensa em resolvê-las com ações de sentido contrário às do ministério da Fazenda. Examina a hipótese de elevar ainda mais os juros reais — que já ocupam, há vários anos, a posição de mais altos do mundo (veja tabelas sobre juros e inflação de dezenas de países na revista The Economist). Ou seja: ao invés de regular os mercados, pretende seduzir os investidores oferecendo-lhes rendimentos ainda maiores. É a mesma receita adotada nas crises cambiais de 1995, 1998-99 e 2002, sob o governo FHC.

>> As medidas adotadas na quarta foram precedidas de um debate no Palácio do Planalto. No domingo (9/3), Lula ouviu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto. Belluzzo é conhecido por sua visão crítica sobre os mercados financeiros internacionais. Sustenta há anos a necessidade de estabelecer controles importantes sobre os mercados de capitais. Delfim também se incomoda com a posição subalterna do Brasil na hierarquia das finanças mundiais. Mas liderou em 2005 — junto com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci — um movimento que procurava enfrentar o problema reduzindo brutalmente as despesas não-financeiras da União. Ao longo dos anos, isso permitiria, segundo ele, resgatar parte importante da dívida, reduzindo a dependência e o pagamento de juros ao capital financeiro.

Como a crise nos EUA e a possibilidade de contágio tendem a se agravar, tudo indica que este debate chegará rapidamente à sociedade. Suas nuances são muito complexas e serão acompanhadas pelo blog. Mas a questão essencial é a que apareceu esta semana. Diante de solavancos que expõem a enorme fragilidade da arquitetura financeira global, a sociedade brasileira tem o direito de propor uma nova relação entre o país e os mercados? Ou a única saída é mais do mesmo, como sugere o Banco Central?

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Da crise econômica ao suicídio guarani

Flávio Dieguez, Fabiane Borges e Verenilde Santos estréiam no Caderno Brasil

Temas freqüentes no noticiário dos jornais, os solavancos financeiros dos últimos meses e as mortes que os índios guaranis do Mato Grosso impõem a si mesmos são vistos por um novo ângulo, em textos publicados nos últimos dias, no Caderno Brasil do Le Monde Diplomatique. Os artigos marcam a estréia de duas colaboradoras a indigenista (e também jornalista) Verenilde Santos e a psicóloga e pesquisadora da linguagem Fabiane Borges e um novo colunista — o tarimbado jornalista Flávio Dieguez.

Dieguez está preocupado em ir além da cobertura banal da mídia, que trata cada nova queda ou recuperação dos mercados como um novo espetáculo — mas se recusa a investigar em profundidade as causas do vendaval. Em seu primeiro texto, ele ensaia uma explicação. A crise pode estar relacionada com o enorme aumento da desigualdade no planeta, ao longo das décadas neoliberais. A coluna tem dados sobre os EUA, epicentro das turbulências. Lá, a concentração de renda, que havia declinado suavemente, entre a II Guerra Mundial e os anos 1970, acentuou-se com rapidez, desde então. Já é igual à da grande crise de 1929. Uma parcela mínima da população — o 1% mais rico — detém 20% da renda (duas vezes mais que em 1973). Em contrapartida, 10% dos norte-americanos vive na pobreza ou na miséria. O empobrecimento relativo levou tanto os “de baixo” quanto as camadas médias a recorrer a uma espiral de dívidas — que, ao se romper, provoca quebradeiras e ameaça a economia.

Dieguez continuará estudando a crise, com a profundidade que pauta sua atuação profissional há quase 35 anos. Editor internacional de Movimento, a mais importante publicação de resistência à ditadura (entre 1975 e 81), ele construiu, mais tarde, uma carreira premiada como redator e editor de Ciência. Esteve em Ciência Ilustrada, IstoÉ e Retrato do Brasil. Foi um dos criadores de Superinteressante, na época em que a revista inaugurou um novo padrão em seu gênero, buscando informação rigorosamente jornalística e desprezando tanto a mera divulgação quanto a entrada de especulações e misticismos então comuns. Sua coluna sairá quinzenalmente no Caderno Brasil, às quintas-feiras. A próxima edição vai ao ar dia 27.

* * *

Embora presente na mídia, a multiplicação dos suicídios entre os guaranis — um grande desastre étnico do Brasil contemporâneo — é, em geral, tratada de forma burocrática. Sucessivas reportagens apresentam os fatos como mera desistência da vida, diante da pobreza e da discriminação. A sensibilidade e o conhecimento de Fabiane Borges e Verenilde Santos as levaram além. Na reportagem que publicam, resultado de uma viagem ao Mato Grosso, elas enxergam, por exemplo, que os suicídios são também rito, protesto e performance. Têm um nome específico: jejuvy: aperto na garganta, voz aniquilada, impossibilidade de dizer, alma presa. Muitos dos que o praticam (já são cinqüenta mortes assim, ao ano) fazem após banhar-se e se perfumar. Os métodos usados (enforcamento ou envenenamento) procuram evitar que se disperse a palavra dos mortos, que os guaranis associam à alma.

E a alma guarani está dilacerada porque o roubo de suas terras, praticado por homens brancos, amontoou-os em periferias longe da selva; privou-os das casas coletivas, tornou impossíveis os ritos do plantio, da colheita, as sagas coletivas de caça e pesca. Mesmo assim, resistem, e não só por meio dos jejuvys. Fabiane e Verenilde narram os rituais que persistem, as velhas índias que não morrem antes de transmiti-los a seus descendentes. O artigo convoca: está em curso uma campanha pela reconquista das terras e de vida digna. As autoras avisam: “Estes indígenas desejam mais do que serem incluídos na pasmaceira da biopolítica globalizada, na miserabilidade imposta pela política neoliberal. É uma forma de vida que não se contenta com a sobrevivência miserável do branco ou do índio. Não se trata de inclusão indígena na sociedade nacional, mas da mobilização da sociedade para a retomada das terras indígenas para colaborar no processo desse outro índio que o próprio índio não sabe e tem que devir”.

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