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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Tecnologias verdes: a nova fronteira do Conhecimento Livre

Evitar a catástrofe climática é mais importante que preservar os lucros das transnacionais, sustenta o governo brasileiro, na ONU.. Mas há quem lute pelo contrário…

A batalha pela garantia da livre circulação dos conhecimentos está prestes a entrar num novo terreno. Artigo publicado ontem (1/6) pelo cientista político norte-americano Mark Weisbrot, no TheGuardian (leia em nosso clipe, ou em tradução automática), revela que o Brasil, junto com Índia e China, pedirá à ONU que autorize o licenciamento, sem pagamento de royalties, das tecnologias verdes. A medida sofre oposição de um cartel de transnacionais liderado por General Electric, Microsoft e Sunrise Solar. Extremamente reveladora, a disputa pode provocar, também, um saudável conflito entre as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O pano de fundo da polêmica, conta Weisbrot, são as negociações em torno do acordo internacional que sucederá o Protocolo de Kioto. Para que seja bem-sucedido, o novo esforço de reduzição das emissões de gases do efeito-estufa deve cobrar medidas anti-poluidoras também dos países do Sul do planeta, poupados até agora. Parece justificado. A China superou os Estados Unidos e se tornou, no ano passado, o país que mais contribui para o aquecimento global. O Brasil, embora bem atrás, é responsável pela vergonhosa devastação da floresta amazônica, quase sempre na forma de queimadas.

Em conjunto com a Índia, os governos dos dois países estão reivindicando uma contrapartida, sempre segundo Weisbrot. Aceitam abrir mão da imunidade que reivindicavam até há pouco. Mas querem que a ONU (onde se dão as negociações sobre redução das emissões) os autorize a utilizar, sem pagar royalties, tecnologias que tornam possível emitir menos. Servem-se de um precedente: a decisão da OMC que permitiu, em 2001, a produção de medicamentos genéricos em caso de emergência sanitária.

A reação vem a galope. Ontem mesmo, revelou o artigo, um cartel de grandes empresas lançaria, em defesa da propriedade intelecutal sobre o verde, uma coalizão denominada Aliança pela Inovação, Desenvolvimento e Emprego. A sigla do grupo é Idea (de Innovation, Development and Emplyment Alliance), o que disparou a ironia de Weisbrot: “É preciso admirar a pegada orwelliana dos consultores de marketing dessa gente”. O objetivo central da “Idea” é evitar que a ONU reivindique autoridade sobre o tema. As grandes corporações sempre preferiram a OMC, muito mais sensível à ideologia do “livre” comércio que aos direitos humanos.

Numa época em que a produção de conhecimento deslocou-se para o centro da economia, a atitude de Brasil, China e Índia é bem-vinda e merece apoio. Inclusive porque contribui para isolar, no plano interno, os que querem restringir a circulação de outras formas de saber, tão importantes quanto as tecnologias verdes…

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Os insurretos do século 21: a I Insurreição Pirata

“Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e nós trocamos as maçãs, então você e eu ainda teremos uma maçã. Mas se você tem uma idéia e eu tenho uma idéia e nós trocamos essas idéias, então cada um de nós terá duas idéias” (Bernard Shaw).

Essa é a lógica do compartilhamento. Idéias não são bens materiais. E isso pauta a I Insurreição Pirata que acontecerá na ONG Ação Educativa nos próximos dias 28 e 29 de março. O evento é organizado por ativistas da cybercultura e pessoas defensoras do conhecimento livre, para a formação, também no Brasil, de uma agremiação política que combata o copyright – o Partido Pirata.

Explico. Uma insurreição “Pirata” contra os abusos da indústria copyright. E contra a criminalização do compartilhamento em rede. Se baixar, subir, compartilhar músicas, vídeos, textos, fotos, cachorros e papagaios é crime, então somos todos criminosos. No final das contas, somos todos piratas?

Sérgio Amadeu, ativista do software livre, é enfático: “Piratas são eles. Não estamos a procura do ouro!”

Para Amadeu, a metáfora pirataria é péssima para se referir a bens compartilhados. O termo pirata é ambíguo, nos remete à idéia de roubo. E diga-se de passagem, compartilhamento e roubo são coisas bem distintas e distantes. E é com o intuito, de pelear contra todo o obscurantismo provocado, que a I Insurreição debaterá temas, em formato de desconferências, relacionados à livre circulação de informações.

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Prorrogado prazo para edital de Mídia Livre

O edital do Prêmio Pontos de Mídia Livre, que se encerraria no último dia 12, foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC) para o dia 27 de março, dando assim mais chances para organizações da sociedade civil inscreverem seus projetos

(por Zonda Bez)

Lançado na última edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o edital é resultado da ação parceira entre a Secretaria de Programas e Projetos Especiais (SPPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI). São 60 prêmios divididos entre projetos de repercussão nacional (R$ 120 mil) ou local (R$ 40 mil). O investimento total é de R$ 3,2 milhões.

O foco está em iniciativas que estejam diretamente ligadas à comunicação compartilhada e participativa, entendidas como “aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público”.

As linguagens são todas as que a comunicação social permite – texto, imagem, som, audiovisual e multimeios – difundidas através de suportes os mais variados – do papel a web. Serão premiadas propostas que tenham sido iniciadas até 1º de julho de 2008.

Além de reconhecer o que se produz em comunicação livre pelas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, Pontos de Cultura também estão aptos a participar, outro objetivo é mapear as iniciativas existentes no Brasil – informação esta que se agregará a outros levantamentos já iniciados – dando assim subsídios para uma reflexão do papel da mídia livre e da importância da construção de políticas públicas para o setor. Continue lendo »

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