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Blog da Redação & Oficina de Pautas

Doze pontos para uma nova economia

As idéias do Put People First: ao invés de discurso ideológico, propostas concretas, capazes de grandes transformações

Eis uma versão em português da plataforma de doze pontos do movimento quer organiza a grande manifestação de Londres:

I. Salvar primeiro as pessoas: assegurar governança democrática da economia:

1. Obrigar os paraísos fiscais a respeitarem normas internacionais rigorosas.

2. Promover reformas amplas no sistema de direção e governança do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

3. Tornar todas as instituições financeiras, produtos financeiros e empresas transnacionais transparentes e sujeitas a prestação pública de contas.

II. Empregos: ocupações decentes e serviços públicos para todos:

4. Promover investimentos maciços num new deal verde, para construir uma economia sustentável, baseada em trabalho decente e remuneração justa.

5. Fortalecer os orçamentos destinados aos serviços públicos.

6. Agir para assegurar recursos de emergência para todos os países que deles necessitam, sem exigir contrapartidas e condicionalidades prejudiciais às sociedades.

III. Justiça: acabar com a pobreza e a desigualdade globais:

7. Destinar, até 2013, ao menos 0,7% da renda nacional dos países ricos para o apoio ao desenvolvimento, e de forma mais eficaz; pressionar para o cancelamento de todas as dívidas ilegítimas ou impagáveis dos países do Sul.

8. Assegurar que os Estados mais pobres tenham condições de gerir suas economias, inclusive controlando os fluxos externos de capital financeiro.

9. Interromper as pressões para que os países em desenvolvimento liberalizem e desregulamentem suas economias; não tentar retomar a Rodada de Doha, rejeitada diversas vezes por estas nações.

IV. Clima: Construir uma economia verde:

10. Além do new deal verde (recomendação 4), introduzir as regulamentações robustas e os incentivos financeiros necessários para construir uma economia verde.

11. Promover, na conferência de Copenhagem, um acordo que assegure cortes substanciais e comprováveis nas emissões de gases do efeito-estufa, de forma a evitar que o aquecimento terrestre ultrapasse 2º C.

12. Assumir compromissos com novas e substanciais transferências de recursos do Norte para o Sul, para apoiar as adaptações energéticas e o desenvolvimento sustentável nos países empobrecidos.

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Cuba liberaliza agricultura: de volta ao capitalismo?

Anunciadas discretamente, medidas visam sanar enorme déficit alimentar da ilha e retomam um antigo debate: como organizar a produção, em sociedades não comandadas pelo mercado?

As duas medidas começaram a ser adotadas sem alarde: nenhum discurso de dirigentes, nenhum artigo no Granma ou no Juventud Rebelde. Mas são para valer. Em diversas reuniões regionais com produtores rurais, autoridades do ministério da Agricultura de Cuba têm anunciado que: a) o planejamento da produção rural deixará de ser feito em Havana, e passará ao plano local; b) os agricultores poderão comprar autonomamente os insumos (ferramentas, equipamentos de irrigação, fertilizantes, cercas e roupas apropriadas) de que precisam para produzir, ao invés de recebê-los do Estado. As primeiras lojas já foram abertas. Não se aceitam pesos cubanos — apenas CUCs, atrelados ao dólar.

As mudanças confirmam o sentido de dois discursos pronunciados pelo novo presidente, Raúl Castro, nos últimos meses. Em julho do ano passado, ao falar na província agrícola de Camaguey, ele preconizou mudanças “estruturais” no campo, considerando-as necessárias para produzir mais alimentos e reduzir a dependência externa. Em 24 de fevereiro último, ao assumir o posto que era de seu irmão, ele afirmou que algumas restrições impostas aos camponeses “causam mais mal que bem” e prometeu eliminá-las em breve. Além disso, o secretário de Cultura do Partido Comunista Cubano, Eliadas Acosta, acaba de declarar (19/3) à imprensa internacional que o governo está estudando uma série de medidas “que o povo espera e são necessárias”. Não especificou quais são.

É possível que o semi-sigilo em torno das últimas decisões esteja relacionado ao prolongado (e quase sempre tenso) debate que a tradição marxista travou, pelo menos desde a Revolução Soviética, sobre o papel do planejamento estatal na construção do socialismo. Muitos dos participantes desta polêmica veriam as decisões agora adotadas em Cuba como um retorno à lógica do capital. Era esta a posição que prevalece na ilha hoje — embora tenha havido diversos ziguezagues, desde a tomada do poder pela guerrilha comandada por Fidel, em 1959.

A crítica do marxismo ao mercado era precisa.
O problema foram as alternativas…

Para o marxismo do século 20, a construção do socialismo baseava-se na conquista do poder e no controle da produção. O mercado era visto (corretamente…) como uma máquina de produzir desigualdades e irracionalidade. Ele tende a criar um abismo cada vez mais largo entre os mais e os menos favorecidos, numa sociedade. Imagine, para um exemplo muito simples, uma feira livre onde os camponeses oferecem diretamente seus produtos ao público. Aqueles que têm solo mais fértil, água mais abundante, conhecimentos ou capacidade empreendedora superiores, poderão vender produtos melhores ou mais baratos, conquistar fregueses, ampliar seus ganhos, adquirir máquinas e equipamentos que os tornarãm cada vez mais eficientes e competitivos.

Devido à própria eficiência, obrigarão os demais a vender suas terras, tornar-se assalariados e… ser demitidos, por ocasião das ondas de modernização tecnológica. O mesmo mercado, cujas leis básicas são o egoísmo e o lucro, estimulará os agricultores, neste exemplo, a devastar florestas e utilizar maciçamente agrotóxicos e sementes transgênicas. Farão isso sempre que houver relação custo-benefício favorável — ainda que as conseqüências para a natureza, ou a saúde dos consumidores, sejam ruins.

Preciso na crítica, o velho socialismo fracassou em oferecer uma saída superior ao comando dos mercados. A estatização da produção (em Cuba, 90% do PIB é gerado em empresas sem nenhuma autonomia real frente ao Estado) e o planejamento central separaram (“alienaram”) quem produz de quem decide. Ao invés de empreender, esperam-se ordens. Todas as decisões essenciais sobre o que e como produzir no setor rural da ilha eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura. Os próprios dirigentes locais do ministério eram vistos como “gente que apenas joga os problemas para a frente, porque não tem nem recursos, nem poder, para resolver nada”, segundo o presidente de uma cooperativa agrícola ouvido por Mark Frank, repórter da Agência Reuters.

Os agricultores queixavam-se. “A terra não espera, quando precisa de algo”, disse a Patrícia Grogg (da Agência IPS), Rubén Torres, um agricultor familiar de Villa Clara. Talvez por isso, a ineficiência da produção cubana de alimentos é caricatural. As importações necessárias para manter a população (11 milhões de habitantes, menor que a da cidade de S.Paulo) alimentada ultrapassam 1 bilhão de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas. A comida que um cubano médio pode adquirir num mercado é certamente menos variada, e de pior qualidade, do que a que se obtém na “xepa” de uma feira livre de uma capital brasileira.

As reformas são provocadas pela necessidade de encarar
o pós-Fidel. Mas julgá-las “capitalistas” seria grosseiro

As reformas são certamente impulsionadas pelo fim da era Fidel. Por quanto tempo uma população bem-formada, instruída e crítica poderá suportar a penúria alimentar (e a de itens básicos em geral), quando já não houver mais o símbolo humano que corporifica a revolução e suas conquistas?

Julgar que as novas medidas são, por si mesmas, um “retorno ao capitalismo”, seria empobrecer ao extremo o leque de alternativas ao sistema. Não haverá, além do estatismo, outras formas superar as lógicas do capital? Por que não dar ao agricultor liberdade de produzir — estabelecendo ao mesmo tempo, por exemplo, um sistema de tributos que redistribua a riqueza; normas severas de proteção ambiental; estímulos aos que optam por cultivar produtos orgânicos?

Reorganizar a produção de riquezas é um dos grandes desafios de Cuba, nos próximos anos. Será preciso (e não apenas no campo) superar a fase do planejamento burocrático, mantendo ao mesmo tempo conquistas como a igualdade, o acesso de todos a Educação e Saúde excelentes, o elevado nível cultural da população.

Haverá, certamente, impasses e solavancos. Instituído para atrair dólares e custear as importações, o sistema de duas moedas é uma terrível armadilha. Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéia de que todo es para todos e corroendo um dos trunfos simbólicos da revolução. Além disso, décadas de centralismo minaram a capacidade de empreendimento e autonomia.

Mas as mudanças revelam que a liderança cubana não está acomodada ao legado de Fidel, nem se limita a seguir burocraticamente seus passos. Busca saídas. É possível que aposte em trunfos como uma população intelectualmente refinada e criativa, ou o apoio e solidariedade internacional que Cuba sempre desperta, quando lança ao mundo sinais de esperança.

M A I S:

> Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, textos sobre Cuba, agricultura, “socialismo real” e pós-capitalismo.

> Especificamente sobre os desafios de Cuba pós-Fidel, ler:

Cuba e EUA, aproximação improvável
Desde 1819, os EUA desejam Cuba. Tal obsessão permanente não autoriza grandes ilusões de mudanças nas relações entre os dois países. Para Washington, a ilha lhes pertence. E esta não tem como abrir mão do poder que acumulou, a partir de sua posição defensiva e resistência vitoriosa
José Luís Fiori,
29 de fevereiro de 2008<br><br>

Depois de Fidel, o quê?

Afastamento do “comandante” abrirá, sem dúvidas, debate sobre futuro da revolução. A novidade é que as grandes mudanças no cenário internacional amenizaram a polarização de há alguns anos. E surgiu, alimentada pelo giro à esquerda da América Latina, uma instigante alternativa
Antonio Martins
, 23 de fevereiro de 2008<br><br>

Encruzilhada em Havana
Retratos de Cuba, antes da transição. Na economia, a fase da penúria acabou – porém a desigualdade cresceu e persistem ineficiência e pequena corrupção. Tateia-se um caminho, mas qual: um PC ainda mais onipresente? Ou a mobilização social, ensaiada na revolução dos e-mails?
Pablo Stefanoni, 21 de junho de 2007<br><br>

Cuba, hora de mudanças
A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina
Carlos Gabetta, 21 de junho de 2007<br><br>

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Nossos próximos caminhos

Promover a reforma gráfica do site. Relançar o Blog da Redação. Construir um Pontão de Cultura. Assegurar a auto-sustentação do jornal. Multiplicar o número e diversidade dos colaboradores. Planos e sonhos que não acabam jamais

A versão eletrônica de Le Monde Diplomatique é um projeto ousado e inovador, porém cauteloso. Como em tantos casos de publicações na internet, um desafio central é assegurar a auto-sustentação. Os investimentos necessários para tanto são feitos, desde outubro de 2006, pelo Instituto Paulo Freire. A equipe central, porém, é reduzida: um editor e uma estagiária, como se vê no expediente. O desafio é ampliar incessantemente, partindo desses recursos escassos, o projeto e seu alcance. Em vista dos primeiros ressultados alcançados, Le Monde Diplomatique Brasil estabeleceu uma série de objeitovs em 2008. Veja os principais:

>Relançar o Blog da Redação: Inaugurado em outubro, mas alimentado com pouca freqüência desde então, o blog é o motor decisivo para multiplicar o alcance do Le Monde Diplomatique Brasil. Por meio de suas notas, curtas porém freqüentes, a redação, a rede de colaboradores e os leitores poderão refletir e dialogar sobre os acontecimentos mais relavantes da atualidade, os temas de longo prazo que eles evocam, as pautas que sugerem. O texto que você lê nesse instante é um exemplo deste diálogo possível. O blog voltará a ser atualizado com regularidade em fevereiro, quando serão propostas fórmulas muito concretas para que, por meio dele, colaboradores permanentes ou eventuais envolvam-se de forma ativa com o Diplô Brasil e seu projeto.

>Pontão de Cultura e auto-sustentação: Le Monde Diplomatique participou, no segundo semestre de 2008, de um edital do ministério da Cultura para criação de novos Pontões de Cultura. Os Pontões são iniciativas que visam integrar a rede de centenas de Pontos de Cultura abertos no país, e multiplicar seu alcance. O projeto do jornal pretende oferecer, a estes centros de produção e debate de cultura e idéias, uma nova possibilidade de se voltarem para o exame de temas nacionais e mundiais polêmicos; articular novos colaboradores; envolver, ao fazê-lo, públicos como as universidades, os movimentos sociais e a imprensa alternativa.

A comissão julgadora que avaliou o processo de seleção aberto pelo edital classificou a proposta de Le Monde Diplomatique no Banco de Projetos que poderão, ao longo de 2008, firmar convênios com o ministério da Cultura para concretização de seus objetivos. O Blog da Redação manterá o leitor informado a respeito.

Le Monde Diplomatique também apresentará, nas próximas semanas, uma proposta de captação de recursos com base na Lei Rouanet. O objetivo é assegurar a auto-sustentação do jornal e realizar suas vastas possibilidades de expansão. Entre diversos objetivos, a proposta inclui a edição de um Atlas da Globalização e de novas coleções de livros temáticos.

>Expansão da rede: A experiência dos promeiros meses revela que o grupo de colaboradores do Caderno Brasil pode se expandir e ampliar sua diversidade, sem perder o padrão de qualidade já alcançado. Nos próximos meses, o Blog da Redação lançará apelos a interessad@s em escrever sobre temas específicos, indicar outros colaboradores, participar da pauta, pesquisa e crítica do jornal.

A construção da comunicação compartilhada — e, em seu universo, de pontos de diálogo para a crítica profunda do capitalismo e a busca de alternativas — é um projeto de vida que quermos compartilhar com o maior número possível de parceiros. Será, ao longo do ano, nossa forma de desejar Feliz 2008 e Feliz Futuro — o que construiremos juntos.

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